O Contrato de Trabalho
Por: CAMPO20 • 26/4/2017 • Dissertação • 348 Palavras (2 Páginas) • 198 Visualizações
Ciência do direito, é o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). É de fundamental utilidade para o desenvolvimento de nossa sociedade devido a suas aplicações. Seja no Direito Público, Direito Privado ou mesmo o Direito Difuso. Cada uma com ampla abrangência de normas jurídicas utilizadas em um determinado território com a função de impor obrigações, permissões ou proibições. Trata-se de uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa.
Em observância à segurança jurídica, há que se respeitar a normatividade do Direito. No artigo, o autor conceitua termos e expressões como exercício reflexivo de questionar o pensamento jurídico tradicional de forma concisa e coerente, preferindo referir as diversas possibilidades que a Ciência do Direito sugere, levando em consideração as contradições de um novo momento histórico, acompanhando o processo de mudanças que está em curso na sociedade.
ATIVIDADE 4.1
Levado em consideração o que foi estudado até o momento, apresente o que você entendeu sobre as modalidades de contrato de trabalho. Faça um texto de 10 a 15 linhas com seus comentários.
R: Contratos de trabalho são acordos prévios que servem para ressaltar a forma contratada para devida atividade e ou serviço a ser prestado. Pode ser efetuado de forma verbal, escrito ou expresso, por prazo determinado ou indeterminado. Normalmente os contratos são de prazo indeterminado, onde não há um prazo definido para seu fim. Já nos contratos por prazo determinado, fica estabelecido através de termo escrito, a data de início e fim do contrato. A inexistência deste combinado em papel, faz presumir que o contrato é por prazo indeterminado.
Outra modalidade que atualmente tem sido muito utilizada é o contrato de Experiência. Trata-se de um período de teste, uma verificação por parte do empregador e por parte do empregado em relação a sua adaptação.
Já o contrato Temporário, tem por finalidade atender situações transitórias em períodos onde existe uma demanda maior de determinados serviços por curto espaço de tempo, ou na substituição temporária de pessoas contratadas. Independente da modalidade de contratação, todas são consideradas vínculos jurídicos e podem em algum momento ser ajustadas ou encerradas de acordo com o que a legislação determina.
...