O Estado e os Problemas Conteporâneos

Ewerton Ferreira Lopes

POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS

Trabalho apresentado para disciplina de O Estado e os Problemas Contemporâneos, 1º semestre de pós-graduação em Latu Sensu de Gestão Pública, sob responsabilidade da Profª Angela Frata.

Campo Grande, MS.

2015

Atividade 2

Fazer a leitura da unidade 2 do texto base e realizar uma pesquisa sobre as políticas e programas sociais governamentais sobre os seguintes temas:

- Educação;

- Saúde;

- Assistência social e segurança alimentar;

- Emprego e renda; e

- Habitação.

2.1 Considerando os programas sociais governamentais atuais como podemos solucionar os problemas a seguir. Considere que tudo se passa no município fictício de Rio Azul, o qual tem uma população de 50.000 habitantes e que você será o gestor responsável pela solução dos problemas.

• Situação problema 1 – habitação

1. Imagine-se na seguinte situação, você é o secretário da pasta de habitação do município de Rio Azul que tem 50.000 habitantes. O déficit habitacional é de 5.000 habitantes. Diante dessa demanda por habitações, de que forma o problema poderá ser resolvido?

1. Primeiro, é preciso formular uma política habitacional que defina as diretrizes, bem como o planejamento, a coordenação e o monitoramento dos programas e projetos habitacionais.

1. Quais caminhos você enxerga?

1. Segundo, desenvolver projetos sociais juntamente com os empreendimentos habitacionais, visando apoiar a comunidade na adaptação e na integração social e econômica no novo ambiente.

Articular a integração da política habitacional com as demais políticas de desenvolvimento urbano, tais como, saneamento ambiental, transporte, trânsito e mobilidade urbana.

Promover suporte para a elaboração dos planos habitacionais, programas e projetos bem como o plano de desenvolvimento urbano, no que se refere ao plano diretor, à regularização fundiária, ao ordenamento do território e aos demais instrumentos do Estatuto das Cidades.

1. Que programas sociais poderão ser indicados?

1. O Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda. Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, o programa vem mudando a vida de milhares de famílias brasileiras. É oportunidade para quem precisa e mais desenvolvimento para o Brasil;

O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR): recebe recursos transferidos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a construção de unidades habitacionais. A medida foi tomada para atender ao déficit habitacional urbano para famílias com renda até R$ 1.600,00, considerando a estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2008. O estado ou município pode indicar famílias para serem beneficiadas com os recursos por meio do programa Minha Casa Minha Vida;

O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais;

Promover um planejamento local, com investimentos em moradias comunitárias para atender pessoas carentes, com recursos provenientes da captação de impostos municipais.

•Situação problema 2 – Extrema pobreza e Desemprego

1. Considerando a crise econômica pelo qual o país vem passando, o importante frigorífico instalado em Rio Azul, que empregava considerável parte da população fechou e houveram muitos demitidos. Isso afetou diretamente algumas famílias que viviam em moradias alugadas (lembrem-se que há um déficit habitacional!) e com isso o número de indigentes aumentou. De que forma podemos utilizar os programas sociais atuais para auxiliar essas pessoas?

1. Através do Seguro-desemprego: que é uma assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa.

A criação de albergues comunitários que possam abrigar estas pessoas durante a noite e durante o dia proporcionar uma fonte de renda com a realização de programas de inserção ao mercado de trabalho, possibilitando que as pessoas possam trabalhar, aprender e ter uma renda.

1. Além disso, como as pessoas que perdem seus empregos poderão ser ajudadas?

1. Através da Intermediação: Este tipo de ação engloba uma série de atividades que visam um ajuste entre a oferta e demanda de trabalho mais fluido.

Entre essas atividades podemos mencionar o levantamento das vagas oferecidas pelas firmas (faixa etária requerida, perfil educacional e de qualificação, salário, perspectivas profissionais, etc.) e as características dos indivíduos que procuram emprego (também faixa etária, qualificação, etc.).

Gerenciar esse banco de dados e, proporcionar o acesso ao contato da com a demanda, visando reduzir o desemprego, dado que torna mais rápida a compatibilização entre os recursos humanos requeridos pelas firmas e as aspirações e possibilidades dos indivíduos que procuram emprego.

1. Como a iniciativa pública deverá agir para solucionar o problema de falta de emprego?

1. Através de Subsídios à Contratação de uma Determinada População Alvo: a contratação de um grupo populacional com particulares problemas de desemprego. Imaginemos, por exemplo, que o diagnóstico do mercado de trabalho de uma determinada região ou país estabeleceu que os jovens sem experiência nem qualificação tivessem sérias dificuldades em encontrar emprego.

Nesse caso, o governo pode induzir às firmas a contratarem jovens sem experiência e com pouca escolaridade mediante a redução dos encargos sociais (o INSS, por exemplo).

1. Que política de emprego você usaria?

1. O Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos: apoio ou ajuda aos pequenos empreendimentos podem abranger diversas ações, que vão desde crédito dirigido até ao apoio para o desenvolvimento tecnológico, design, identificação de novos canais de comercialização, etc.

Sustenta-se que as micro e pequenas empresas são as que mais empregam (quando comparadas com as grandes empresas) e, dessa forma, ajudar a seu desenvolvimento promove, indiretamente, a geração de novos empregos.