O PLANO SALTE NA ADMINISTRAÇÃO

INTRODUÇÃO

O contexto de 1946 até 1951 é de conflitos e guerras, mesmo com o final da 2⁰ guerra mundial teve o começo de outro conflito muito grande conhecido como guerra fria. Estados Unidos e união soviética são os vencedores da 2⁰ guerra, eles vencem essa guerra mas não imaginaram que a frente teria um novo conflito, um conflito ideológico eles tinham ideologias muito diferentes e essa diferença ideológica traz um atrito, desconforto que virá guerra. Essa guerra fria começa em 1946 e termina em 1991.

Dutra assumiu em 1946, a partir do mês do ano ele teria 5 anos para governar o Brasil.

Ele teve 3 maiores desafios para esse governo sendo o primeiro construir uma nova carta constitucional, o segundo era posicionar o Brasil na guerra fria, terceiro e último desafio era desenvolver a economia do Brasil. Ele tinha uma grande quantia recebida dos Estados Unidos que acabou i do para bens supérfluos, Dutra foi muito criticado por isso. Em apenas 2 anos gastou toda a reserva do país, foi o Conselho Nacional de economia que deu suporte para o Dutra finalmente conseguir lançar seu plano.

O PLANO SALTE

O plano Salte foi um plano econômico elaborado pelo presidente Eurico Dutra. Foi apresentado ao congresso nacional em 10 de maio de 1948 e foi aprovado dois anos depois da tramitação pela lei nº 1.102 de 18 de maio de 1950. O plano tem esse nome por representar as iniciais dos principais problemas a serem resolvidos como SAÚDE (S), ALIMENTAÇÃO (AL), TRANSPORTE(T) e ENERGIA (E).

O Plano teve a coordenação do departamento Administrativo do Serviço Público(DASP). O Pano Salte foi apresentado ao estudo e a crítica da comissão interpartidária, obtendo aprovação do congresso nacional. O plano Salte foi num programa a ser executado de 1949 a 1950, e seu objetivo era a melhoria das condições de saúde, alimentação, transporte e energia.

Na área da saúde, o plano Salte visava abranger problemas como a fome crônica que elevavam os índices de mortalidade infantil e a probabilidade de mortes entre adultos acima de 30 anos. A precariedade de recursos médicos e paramédicos em hospitais, criando melhorias como, por exemplo, em leitos de hospitais, promovendo uma campanha nacional de saúde para combater doenças, edemas e moléstias principalmente nas áreas rurais.

Na alimentação, o Plano Salte buscava melhorar os recursos para o consumo e principalmente o comercio promovendo diversas melhorias ligadas a produção de alimentos, como por exemplo, a assistência social e profissional aos trabalhadores. Aos produtores foram oferecidos planos de créditos para melhorias e crescimentos em produções de alimentos a fim de atender as demandas externas.

O estudo feito durante o Plano Salte, mostraram as deficiências crônicas nas áreas de transporte. Os modais ferroviários, fluviais, rodoviários e marítimos, se encontravam obsoletos. Neste setor foi criado um programa em conjunto com o Plano Nacional de Aviação e o Departamento de Estradas e Rodagens, que incluíam construções de ferrovias, estradas e melhorias dos portos, nestes oferecendo maior navegabilidade tanto em rios como marítimos, construções de oleodutos e melhorias das frotas marítimas.

No setor de energia as propostas eram diversas, as principais sugestões eram sobre a industrialização do petróleo e do gás natural. Investigação das reservas de minério e exploração dos recursos minerais, barateamento do carvão de pedra nacional, redução progressiva do consumo a lenha e seus derivados, reflorestamentos, exploração dos recursos hidráulicos, ampliação da eletricidade, criação de instituições técnicas incumbidas de estudar a melhor utilização das fontes de energia. A maior parte destas explorações de energia, eram financiadas pelo capital privado. Em relação ao petróleo, as atividades de pesquisa se aprofundaram em algumas áreas em diferentes bacias, aquisição de materiais especializados para perfurações de petróleo e montagem de refinarias. Como podemos observar, a maioria dos recursos empregados no Plano Salte, eram destinados para os assuntos do petróleo, pesquisas e exploração de campo e montagens e refinarias.

Um dos problemas mais sérios enfrentados pelo governo Dutra foi a alta taxa de inflação que se faziam sentir na elevação do custo de vida dos grandes centros urbanos. Procurando estabelecer uma estratégia de combate à inflação, Dutra buscou coordenar os gastos públicos dirigindo os investimentos para setores prioritários. Nasceu daí o Plano SALTE, que, contudo, iria deixar como sacrificados os trabalhadores em sua política de combate à inflação, pois reduziu-se à metade o poder aquisitivo do salário mínimo. A inflação, alta em todo o mundo após a Segunda Guerra, era particularmente elevada no Brasil. Dutra aproveitara as altas reservas de moeda estrangeira acumuladas durante o conflito para fazer do câmbio o principal instrumento de combate à inflação. Com a moeda sobrevalorizada, o país acabou inundado por mercadorias importadas que, se contribuíram para manter o nível dos preços internos, também estagnaram a indústria nacional.

As reservas se esgotaram em pouco tempo e, com elas, a política econômica, que deixou um pesado saldo para a economia. O plano Salte, primeira experiência de planejamento do país, tinha a intenção de coordenar investimentos públicos e privados em obras estratégicas e, por meio delas, incentivar o crescimento.

No Congresso, todavia, Dutra se deparou com a resistência dos parlamentares que defendiam corte de gastos públicos. No plano externo, o dinheiro era escasso, pois as potências ocidentais concentravam investimentos na reconstrução da Europa e do Japão.

Poucos projetos do Salte sairiam do papel: o Hospital dos Servidores do Estado (Rio de Janeiro); um hospital em Salvador; a Rodovia Rio-Bahia; a Rodovia Rio de Janeiro-São Paulo; e a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco.

O Plano Salte, que foi apresentado ao Congresso por mensagem presidencial em maio de 1948, viria a ser aprovado exatamente dois anos depois, embora consubstanciasse o programa a ser executado no período de 1949 a 1953. Dentro da experiência brasileira de planejamento federal de âmbito plurissetorial, foi o único plano que recebeu exame e aprovação prévia