O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública. Por quê?

1 - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública. Por quê?

O incentivo à agricultura, pois parte do que é produzido por agricultores de menor porte, como agricultura familiar por exemplo, é vendida ao próprio governo (um cliente certo) e distribuído, de graça, à população mais necessitada, fazendo o uso da política pública de forma compensatória, ou seja, distribuindo comida aos mais necessitados.

2 - Quem é o principal ator na formulação dessa política?

O Governo, pois além de adquirir a produção incentivando o mercado agrícola, também distribuí esta produção.

3 - Quem são os atores beneficiados por essa política?

Tantos os produtores (indígenas, comunidade, pessoas de produção familiar) quanto os que recebem esta produção como as entidades que ajudam pessoas com vulnerabilidade social.

4 - Dentre os tipos de políticas estudadas na Unidade 1, em qual delas se enquadra o

PAA? Justifique sua resposta

O tipo de política que se enquadra é da política compensatória que é destinada a parte mais pobre da população. Este tipo de política pública é responsável pela distribuição de alimentos (por meio de cestas básicas, por exemplo), de renda e de auxílios (como o desemprego). Como o próprio nome já diz, ela tenta compensar a parte com menor renda da sociedade.

5 - Que instrumento de transparência pública é utilizado para a aquisição dos alimentos?

Utiliza-se do próprio mercado local, ou seja, não se pode comprar mais caro que o preço da região, a participação popular pode ser considerada um instrumento de transparência nesse caso.

6 - Apresente a sua avaliação dessa política pública.

Acho importante qualquer política pública voltada a população que mais necessita, pois esta foi isolada socialmente e através de políticas estabilizadas se consegue promover o crescimento econômico e a renda per capita. Através da regulação da atividade econômica, como a proteção de consumidores, conseguimos proteger a população de uma maneira geral e no caso apresentado vê-se a política pública de forma mais clara, pois age por meio direto como a distribuição de alimentos.

Referencias

QUEIROZ, R. B. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: IPEX, 2009. Capítulo 3