O planejamento do município e o território rural

O planejamento do município

e o território rural

Essa publicação contou com o apoio da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço)

O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de:

Action Aid

CCFD – Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement

EED – Evangelischen Entwicklungsdienst (El Servicio de las Iglesias

Evangélicas en Alemania para el Desarrollo)

FPH – Fondation Charles Léopold Mayer

Frères des Hommes

Fundação Ford

Fundação Friedrich Ebert/ILDES

IDRC/CIID – Centro Internacional de Investigaciones para el Desarollo

NOVIB

OXFAM

caderno pólis 8

Equipe de coordenação editorial: Christiane Costa,

Edie Pinheiro, Kazuo Nakano, Nelson Saule Jr. e Paula Santoro.

Revisão geral: Paula Santoro e Iara Rolnik

Edição de texto: Caia Fittipaldi

Ilustração da capa: Andrés Sandoval

Editoração: Silvia Amstalden Franco

CATALOGAÇÃO NA FONTE - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PÓLIS - INSTITUTO DE

ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS

SANTORO, Paula (Org.); PINHEIRO, Edie (Org.)

O município e as áreas rurais. São Paulo, Instituto Pólis, 2004.

64 p. (Cadernos Pólis, 8)

Anais do Seminário “O município e o solo rural”; São Paulo, 15 de julho de 2003

1. Planejamento Urbano. 2. Planejamento Rural 3. Planejamento Regional. 4.

Territorialidade. I. SANTOR, Paula. II. PINHEIRO, Edie. III. BARRETO, Alberto Pereira. IV.

COSTA, Christiane. V. SPAROVEK, Gerd. VI. LEONELLI, Gisela Cunha Viana. VII. NAKANO,

Kazuo. VIII. SAULE JUNIOR, Nelson. IX. MALUF, Renato S. X. Título. XI. Série.

Fonte: Vocabulário CDI/Instituto Pólis

Sumário

Introdução 05

Paula Santoro

Christiane Costa

Edie Pinheiro

A linha imaginária 14

Gerd Sparovek

Gisela Cunha Viana

LeonelliAlberto G. O. Pereira Barretto

O Plano Diretor e as zonas rurais 25

Kazuo Nakano

Plano Diretor Rural, estratégias de desenvolvimento rural e

Política Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional em Piracicaba 37

Renato S. Maluf

A competência do município para disciplinar o território rural 41

Nelson Saule Jr.

Oficina de capacitação em Plano Diretor, Desenvolvimento

Local e Segurança Alimentar 53

Seminário “O município e o solo rural” 54

5

Introdução

Paula Santoro é arquiteta urbanista, mestranda na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

da Universidade de São Paulo, técnica do Instituto Pólis.

Christiane Costa é socióloga, coordenadora da área de Segurança Alimentar do Instituto

Pólis, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e do Conselho Municipal de

Segurança Alimentar

Edie Pinheiro é sociólogo e técnico do Instituto Pólis.

Esse caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis visando

a estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas sobre os

quais o Instituto pesquisa e trabalha – planejamento territorial, participação popular,

segurança alimentar, desenvolvimento local –, que tiveram o apoio da CESE

(Coordenadoria Ecumênica de Serviço). O objetivo inicial era disseminar o conteúdo

discutido em uma primeira oficina organizada no Instituto Pólis (“Oficina de

Capacitação em Plano Diretor, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar”), em

outubro de 2002. A riqueza de questões levantadas nesse primeiro momento impulsionou

o desejo de organizar novas mesas de trabalho e investigações, que culminaram

em um segundo encontro, de cunho mais jurídico, dedicado ao Direito Urbanístico,

no seminário “O município e o Solo Rural”, realizado em julho de 2003.

Ao mesmo tempo, o Instituto Pólis trabalhou na elaboração do Plano Diretor e da

Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Piracicaba,

produzindo documentos nos quais se aprofundaram as questões emergentes da relação

entre Plano Diretor e Segurança Alimentar. A sistematização dessas questões foi

reunida nessa publicação, como resultado do trabalho de técnicos dedicados a estudar

a complexidade de relações entre o rural e o urbano no âmbito municipal e regional1 .

Sem a pretensão