PIM III - UNIP
Por: Leandro Moreno • 4/4/2021 • Pesquisas Acadêmicas • 5.498 Palavras (22 Páginas) • 155 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
Leandro Moreno da Silva RA: 1991156
COMANDO DA AERONÁUTICA – FORÇA AÉREA BRASILEIRA
PIM III
São Paulo
2019
UNIVERSIDADE PAULISTA
Leandro Moreno da Silva RA: 1991156
COMANDO DA AERONÁUTICA – FORÇA AÉREA BRASILEIRA
PIM III
[pic 1]
São Paulo
2019
RESUMO
O objetivo do projeto tem por finalidade analisar a estrutura administrativa do Comando da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira (FAB), baseando-se nas disciplinas apresentadas durante o primeiro bimestre do Curso Gestão Pública da Universidade Paulista - UNIP (Recursos Humanos da Administração Pública, Contabilidade e Estatística Aplicada). Para abordagem dos assuntos apresentados, foi utilizado como método principal a pesquisa de dados, baseado principalmente na lei de acesso à informação. Para um melhor entendimento, a estrutura básica da instituição foi analisada através das práticas operacionais, estrutura interna da instituição e os recursos humanos. O Comando da Aeronáutica (FAB) é uma instituição de caráter militar que é subordinado diretamente ao Ministério da Defesa.
Palavras-chaves: Comando da Aeronáutica. Forças Armadas. Recursos Humanos. Contabilidade. Estatística.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO...................................................................................................... 5
- OBJETIVOS..........................................................................................................6
- Objetivos Gerais................................................................................................... 6
- Objetivos Específicos........................................................................................... 6
- METODOLOGIA................................................................................................... 6
- APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.................................................................. 6
- RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................13
- CONTABILIDADE............................................................................................... 16
- ESTATÍSTICA APLICADA................................................................................... 20
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 28
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 29
1 INTRODUÇÃO
O presente Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM III) tem por objetivo apresentar como funciona o Comando da Aeronáutica, uma instituição subordinada ao Ministério da Defesa, e que tem como chefe supremo o Presidente da República. A Constituição Federal estabelece como destinação das Forças Armadas a defesa da Pátria, a Garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da Lei e da Ordem, de onde derivam a missão e as atribuições da Comando da Aeronáutica (FAB). A missão principal da FAB é manter a Soberania do Espaço Aéreo e integrar ao território nacional, com vistas a defesa da Pátria.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Fornecer as informações necessárias sobre o funcionamento da instituição, por meio das disciplinas estudadas na aplicação na Gestão Pública.
2.2 Objetivos Específicos
- Aplicabilidade dos Recursos Humanos na Administração Pública, neste caso a FAB;
- A importância da contabilidade na instituição; e
- Aplicação da Estatística dentro da instituição.
3 METODOLOGIA
O projeto foi elaborado com base em estudos relacionados a casos concretos, com informações retiradas diretamente do Portal da Transparência, baseando-se na Lei de Acesso à Informação e dados do próprio site Institucional da Força Aérea Brasileira.
4 APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO[a]
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cujas responsabilidades estão estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Complementar nº 97/1999, alterada pelas Leis Complementares nº 117/2004 e nº 136/2010. Fundamentada nesse arcabouço legal, cada Força declara a sua respectiva missão, formula uma visão de futuro, que promova o seu desenvolvimento, e define os princípios éticos essenciais, que compõem a filosofia que rege o modo de agir da Corporação.
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
§ 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
§ 2º Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
§ 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
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