PLANO DE GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES

MBA em Gerenciamento de Projetos – FGV

Gerenciamento de Aquisições em Projetos

Turma:

Equipe do Trabalho – Grupo xx:

PLANO DE GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES

PROJETO DE INFRAESTRUTURA – CONDOMÍNIO VALE DO SOL

Betim, 03 de Agosto de 2017.

Sumário

1-        Objetivos do Plano de Gerenciamento de Aquisições - PGA        2

2-        Responsabilidades / Atribuições do PGA        3

3-        Critérios de Aquisição        4

4-        Restrições e Premissas que podem afetar as aquisições do projeto        5

5-        Cronograma das atividades de aquisição (Atividade x Duração Prevista)        6

6-        Documentos de Aquisição        7

8-        EAAP - Plano de Gerenciamento de Aquisições        9

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1. Objetivos do Plano de Gerenciamento de Aquisições - PGA

O objetivo do plano de gerenciamento de aquisição (PGA) é detalhar as necessidades de trabalho do projeto de Infraestrutura do condomínio Vale do Sol, de forma a cumprir todos os processos necessários para efetuar corretamente as compras dos produtos e serviços necessários para a execução do projeto.

Assim como conduzir, controlar e encerrar todos os processos de aquisição a serem realizados no processo, de forma a garantir que todos os recursos sejam adquiridos e esteja à disposição do projeto dentro do prazo, custo planejado.

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Entrega	Licenciamentos	Projetos	Execução	Lançamento do Empreendimento
Atribuições	Realizar processo de seleção / contratação de fornecedor para prestar assistência nos processos jurídicos necessários e que representam requisitos para execução do projeto, como a obtenção de alvará e licença ambiental, concedidos por órgãos públicos.	Realizar processo de seleção / contratação de fornecedor / consultoria especializado (a) em engenharia civil / elétrica, avaliando seu histórico de sua atuação em projetos anteriores similares, para auxiliar e acompanhar o processo de planejamento e execução, como terraplanagem, viário, esgoto, iluminação pública, paisagismo e fornecimento de água.	Realizar processo de seleção / contratação de fornecedor com referência em construção civil / engenharia elétrica no mercado para executar as obras necessárias para a concretização do projeto: Avenidas e ruas, entrada e portaria, rede de esgoto, posteação, caixa d'água/rede de abastecimento de água, rede elétrica e iluminação, asfaltamento, etc.	Realizar processo de seleção / contratação de fornecedor / agência especializado (a) em comunicação e eventos, com reconhecimento pela excelência na prestação de serviços de marketing e mídia, para lançamento do empreendimento, incluindo o desenvolvimento e divulgação de catálogos, propaganda, mailing, redes sociais e o próprio coquetel de lançamento.
Área Responsável	Área de Suprimentos alinhada às áreas envolvidas: Projetos/Meio Ambiente / Qualidade / Jurídica	Área de Suprimentos alinhada à área de Projetos	Área de Suprimentos alinhada à área de Projetos	Área de Suprimentos alinhada às áreas envolvidas: Projetos / Marketing / Comunicação

1. Responsabilidades / Atribuições do PGA
2. Critérios de seleção de fornecedores

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• Comprovação de capacidade jurídica financeira

• Ato constitutivo, estatuto ou Contrato social, inclusive a última alteração (se houver), devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores. Registro comercial, no caso de empresa individual. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
• Certificado de Regularidade de Situação (CRS) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica Federal;
• Prova de regularidade de tributos e contribuição Estadual e Municipal, feitas através de Certidões Negativas de Débito emitida pelo órgão fazendário da sede ou domicílio da empresa licitante;
• Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Dívida Ativa da União, comprovada mediante fornecimento de Certidão conjunta de Quitação de Tributos e Contribuições Federais Administradas pela Secretaria da Receita Federal, Decreto nº 5.586 de 19/11/2005.
• Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Lei 12.440, de 07 de julho de 2011).
• Declaração de “Fato Impeditivo”, em conformidade com o artigo 9º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, modelo constante do anexo IV deste Edital, sob pena de desclassificação;
• Declaração de regularidade trabalhista firmada pela licitante em conformidade com a Constituição Federal e com norma legal que regulamentou a Lei Federal nº 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/2002, que versa sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre de 18 anos e de qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz a partir de 14 anos, conforme modelo constante do anexo V deste Edital, sob pena de desclassificação;
• Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede ou domicílio da empresa licitante interessada, datada de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data da audiência inaugural;
• Getúlio Vargas -FGV- ou de outro indicador que o venha substituir.

 

• Comprovação de técnica

• Registro ou Inscrição da licitante na entidade profissional competente.
• A empresa deverá possuir atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características.
• Comprovação de que a empresa possui em seu quadro permanente, profissional(is) de nível superior, com experiência em execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, detentor(es) de atestado(s) fornecido(s) por entidade(s) de direito público ou privado, devidamente certificado pela entidade competente, comprovando a experiência do(s) profissional(is).
• A comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(ais) acima referido(s) será feita através de cópia de CTPS (carteira de trabalho e previdência social), onde consta a qualificação e o registro do empregado ou ficha de registro de empregado (FRE) e ou Contrato Civil de Prestação de Serviços.
• 01 Engenheiro civil
• 01 Engenheiro de segurança
• 01 Engenheiro eletricista

1. Restrições e Premissas que podem afetar as aquisições do projeto

• Restrições

• Premissas

1. Cronograma das atividades de aquisição (Atividade x Duração Prevista)

1. Documentos de Aquisição

Dentro do Plano de Gerenciamento de Aquisições do projeto Vale do Sol temos os seguintes documentos para cada etapa do processo:

• Planejar as aquisições

Plano de gerenciamento de aquisição do projeto para os quatro pacotes de trabalho: projeto, execução, licenciamento e lançamento. Contendo os documentos:

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