PODER SOBERANO

Historicamente o termo está associado ao poder próprio no qual o Estado possui sobre os indivíduos (sociedade) que compõem a própria população. Possui um poder independente de outros Estados. No entanto, não poderá ser considerado como característica essencial do poder do Estado, porém existem Estados que não possuem a soberania, como; Estados membros do Estado Federal ou até mesmo municípios. A soberania é a condição que tem o poder de ser superior dentro de seus limites de Nas ações, de maneira competente realizando o bem público.

Para Duguit – “É o poder de vontade comandante, superior às demais vontades. A vontade independente que encontra limites no próprio Estado”.

Absolutamente o poder soberano é supremo, dentro do próprio domínio é definitivo. Absolutamente não significa que é arbitrário ou nem significa que é ilimitado. Absolutamente o poder soberano domina propriamente realizando o bem comum e não está sujeito há mais nenhum outro poder.

O Paraguai teve sua soberania ameaçada recentemente, em nota ao jornal paraguaio "ABC Color", no último dia 30 de julho, o Paraguai se queixa contra o Brasil por invasão de soberania, o ocorrido aconteceu em um confronto em território da cidade de Salto del Guairá, a qual faz fronteira com os municípios de área brasileira de Mundo Novo (MS) e Guaíra (PR), quando em águas paraguaias nos últimos dias 28 (terça-feira) e 29 (quarta-feira), um grupo de militares brasileiros teriam trocado tiros com contrabandistas em embarcações que tentavam cruzar a fronteira com mercadorias para o lado brasileiro.

Outros detalhes referentes a poder soberano podem ser conferidos neste link: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABtjIAE/soberania

Em 2014, o Brasil teve a soberania ameaçada quando houve uma convenção da ONU OIT nº 169, onde o país seria dividido em 216 Estados determinados pela ONU, independentes e desligados do governo do Brasil, não procedeu, pois o país se negou a assinar, uma vez que violaria a legislação interna.                                        

REFERÊNCIAS

Soberania. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABtjIAE/soberania, acessado em: 02 de agosto de 2015, às 08:32:55.

Paraguai faz queixa contra o Brasil por invasão de soberania. Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2015/08/01/paraguai-faz-queixa-contra-o-brasil-por-invasao-de-soberania.htm, acessado em: 02 de agosto de 2015, às 10:15:32.

Soberania territorial brasileira ameaçada. Disponível em: http://desatracado.blogspot.com.br/2014/06/soberania-territorial-brasileira.html, acessado em: 02 de agosto de 2015, às 14:49:09.