Políticas Públicas

Escolher um tema (que deverá ser brevemente apresentado), delimitá-lo, formular uma questão/problema, indicar o objetivo geral, os específicos e o objeto. Para realizar essa tarefa será necessário elaborar uma pesquisa exploratória acerca do tema de interesse escolhido. Deverá haver correlação entre o tema escolhido e o curso de Administração Pública (a disciplina Seminário Integrador poderá ajudá-lo).

Tema: Políticas Públicas

Políticas Públicas são conjuntos de ações, programas e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente e que influenciam a vida dos cidadãos podendo ser considerada como “o que o governo escolhe ou não fazer”. As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver e melhorar os problemas sociais nas mais diversas áreas, como saúde, assistência social, educação, lazer, habitação, segurança, transporte e meio ambiente. Se envolve também na criação de programas, propondo analisar linhas de financiamento com recursos públicos e avaliar os resultados alcançados com as medidas adotadas, sempre de acordo com a viabilidade social, econômica e política.

As políticas públicas podem ser compreendidas com um processo, ou seja, um ciclo ao qual uma frase puxa a outra em busca de uma finalidade que normalmente estão associados a passos importantes como a sua concepção, a pesquisa de soluções que podem ser aplicadas, uma agenda de consultas públicas, a eleição de opções razoáveis e habilitadas para atingir a finalidade, ao orçamento e busca de meios ou parceria para suporte dos programas, oportunidades para fixar os objetivos e metas para avaliação e a implementação direta ou associada durante o prazo estipulado e reajustamento de linhas (monitoramento) e a sua avaliação final, com dados objetivamente mensuráveis (Faria J.H.).

As políticas públicas, geralmente, estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, encadeados da seguinte forma integrada e lógica: planos, programas, ações e atividades. Os planos, ao qual se estabelecem as diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados em períodos relativamente longos. Os programas que estabelecem os objetivos gerais e específicos com foco em determinado tema, público, conjunto institucional ou área geográfica. As ações que visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo programa. E, as atividades que visam dar à ação uma forma concreta de ser executada.

Problema apresentado

Os desafios para a implementação de políticas públicas tem sido um dos assuntos mais discutidos no meio acadêmico. Nos últimos anos, a questão da implementação das políticas públicas tem sido observada com atenção na intenção de melhorar os mecanismos de transformação da ideia da política em seus resultados.

Esse assunto sido observados no cotidiano dos responsáveis pela fundação das iniciativas do governo, que demandam respostas complexas, colocando a Administração Pública, em geral, numa situação em que se deixa a desejar frente a situações em que a setorialização se constitui mais do que como ambiente apropriado para o desenvolvimento de soluções para questões que precisam de mais tempo e manobras que a atuação unilateral não consegue entender.

A intersetorialidade é a ação focada na busca da promoção de produtos sociais em comum onde todos os setores compartilharão tecnologias e desfrutar dos benefícios diretos, ou seja, é como a articulação de saberes e experiências que asseguram ao planejamento, realização e avaliação políticas, programas e projetos para alcançar resultados harmoniosos em situações complexas buscando unir os setores desenvolvendo uma nova dinâmica com base no território e nas características e necessidades da população.

Diante disso, é preciso reconhecer o ambiente em que se pretende implementar uma política e a inclusão da regionalização entre um de seus grandes desafios, por não se tratar de um tema de fácil resolução na prática.

Assim,