Programa de Formação Pela escola- SIOPE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

             Jessica Martins Silva

                     Sabrina de Oliveira e Silva

SIOPE

Tutora: Katia Lima Matielo

Cachoeiro de Itapemirim/ES

2020

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Jéssica Martins Silva  

         Sabrina de Oliveira e Silva

SIOPE

Tutora: Katia Lima Matielo

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES

2020

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................4

2.  SIOPE ………………………………………………........5

        

3. CONCLUSÃO..............................................................12

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................13

 

 INTRODUÇÃO

No trabalho final do curso do FNDE vamos falar sobre o SIOPE, para ampliar os conhecimentos dos conteúdos estudados durante o curso sobre os investimentos públicos em educação.

O Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação-SIOPE- é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público ás informações referentes aos orçamentos de educação da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas.

O SIOPE, visando a padronização de tratamento gerencial, calculará a aplicação da receita vinculada a manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.

O SIOPE foi criado em 2006 a partir de uma demanda do Ministro da Educação Cristovam Buarque.

O objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Portanto SIOPE é uma das ferramentas importantes para o desenvolvimento da educação pública; através das informações atualizadas contidas no sistema eletrônico contribui na transparência, acompanhamento e controle dos investimentos das verbas na educação. Assim auxiliando os gestores de cada ente federado nos planejamentos das ações; garantindo a eficácia e efetividade no investimentos e gastos para melhorias necessárias e para uma educação de qualidade. Neste trabalho também vai ter análise RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentário, com dados do SIOPE do bimestre do último ano. E também vai conter a entrevista feita ao presidente CACS/FUNDEB de Cachoeiro de Itapemirim-ES

 

SIOPE

RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária do SIOPE

Percentuais Legais do SIOPE em 2019  Do Município Itapemirim
Índices Legais do SIOPE	%	% Investido em 2019
Percentual das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE	Mínimo 25%	27,23
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB na remuneração do magistério.	Mínimo 60%	99,98
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério.	Máximo 40%	0,00
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB não aplicadas no exercício.	Máximo 5%	0,02

Percentuais Legais do SIOPE em 2019 Do Município Cachoeiro de Itapemirim
Índices Legais do SIOPE	%	% Investido em 2018
Percentual das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE	Mínimo 25%	25,82
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB na remuneração do magistério.	Mínimo 60%	74,46
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério.	Máximo 40%	23,74
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB não aplicadas no exercício.	Máximo 5%	1,80

Percentuais Legais do SIOPE em 2019 Do Município Atílio Vivacqua
Índices Legais do SIOPE	%	% Investido em 2018
Percentual das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE	Mínimo 25%	28,55
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB na remuneração do magistério.	Mínimo 60%	64,79
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério.	Máximo 40%	32,58
Percentual de aplicação das receitas do FUNDEB não aplicadas no exercício.	Máximo 5%	2,63