Relação entre o desempenho das empresas de água e saneamento e a presença do capital estatal

1 INTRODUÇÃO

A importância dos serviços de água e saneamento para a população brasileira é amplamente reconhecida, porém o Brasil enfrenta atualmente dificuldades no setor de água e saneamento, trazendo à tona a indagação da relação entre o desempenho das empresas de água e saneamento e a presença do capital estatal.

Todas as empresas pesquisadas: CAB AMBIENTAL, CASAN, COPASA, SABESP e SANEPAR, o Estado detém majoritariamente a maior parcela das ações das respectivas empresas, entretanto possui participações de demais acionistas.

O Estado não possui a competência necessária para disponibilizar para a população água e saneamento com eficácia. Por isso a Agência Nacional das Águas (ANA), determinou um regime de concessão. A concessão é para que o Estado possa interferir ativamente nas empresas desse setor.

O desempenho das Empresas de água e saneamento é prejudicado a partir do momento que o Estado intervém na forma de regular o rendimento destas empresas.

Deve se manter um equilíbrio para que os resultados não tenham um superávit - para que não haja um aumento excessivo nas contas dos consumidores, assim evitando possíveis protestos da população, ou déficit - para que não tenha um declínio dos investidores nas ações.

Com o propósito de elevar a qualidade de vida, a Política Nacional de Saneamento estabelecida pelo governo, tem como objetivos centrais a universalização do atendimento em abastecimento de água, esgotamento sanitário e a prestação desses serviços com qualidade e preços adequados, com investimentos na fiscalização dos vazamentos e instalações irregulares.

 

2 REFERENCIAL TEÓRICO

O montante de um grupo patrimonial quando tratado isoladamente não retrata adequadamente a importância do valor apresentado e nem seu comportamento em longo prazo. Então se deve fazer uma análise comparativa, pois assim “oferecerá um aspecto mais dinâmico e elucidativo à posição estática das demonstrações contábeis.” (ASSAF NETO, 2012, v. 10, p. 105).

O processo de análise são técnicas utilizadas “para obtenção de conclusões acerca da situação econômica e financeira da Entidade ou de outros aspectos relacionados com o Patrimônio, de acordo com os interesses dos usuários.” (RIBEIRO, 2012, v. 9, p. 135).

A análise Vertical e a análise Horizontal tratam-se de discernir o ritmo de crescimento dos vários itens, tanto do Balanço Patrimonial como da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Matarazzo (2003, v.6, p. 243) esclarece que:

A análise Vertical/Horizontal aponta qual o principal credor e como se alterou a participação de cada credor nos últimos dois exercícios. Ou, então, os índices indicam que a empresa teve reduzida sua margem de lucro; a Análise Vertical/Horizontal apontará, por exemplo, que isso se deveu ao crescimento desproporcional das despesas administrativas. (MATARAZZO, 2003, v.6, p. 243)

Especificamente a análise Vertical consiste na determinação do percentual de cada conta ou grupo em relação ao seu conjunto; “é importante para avaliar a estrutura de composição de itens e sua evolução no tempo”. (PEREZ JUNIOR; BEGALLI, 2002, v.3, p. 234)

Conforme Matarazzo (2003) A análise Horizontal baseia-se na evolução ou modificação de cada conta de uma série de demonstrações financeiras em relação a uma demonstração mais básica, geralmente a mais antiga da série.

De acordo com MARION (2010) os Índices de Liquidez

São utilizados para avaliar a capacidade de pagamento da empresa, isto é, constituem uma apreciação sobre se a empresa tem capacidade para saldar seus compromissos. Essa capacidade de pagamento pode ser avaliada considerando: longo prazo, curto prazo ou prazo imediato. (MARION, 2010, P.73)

A confusão entre os índices de liquidez e a capacidade de pagamento foi abordada por Matarazzo (2003), ao comentar:

[...] muitas pessoas confundem índices de liquidez com os índices de capacidade de pagamento. Índices de liquidez não são índices extraídos do fluxo de caixa que comparam as entradas com as saídas de dinheiro. São índices que, a partir do confronto dos Ativos Circulantes com as Dívidas, procuram medir quão sólida é a base financeira da empresa. Uma empresa com bons índices de liquidez tem condições de ter boa capacidade de pagar suas dívidas, mas não estará, obrigatoriamente, pagando suas dividas em dia em função de outras variáveis como prazo, renovação de dívidas etc.” (MATARAZZO 2003, p 163-164),

Em razão disso, Braga (2003), comenta que o analista deve tomar alguns cuidados ao deparar com o estudo dos índices de liquidez, pois:

“[...] pode parecer, à primeira vista, que quanto maior o índice de liquidez, melhor a situação financeira da empresa. Todavia, o crescimento demasiado dos quocientes de liquidez pode indicar sérias dificuldades em relação à estrutura dos negócios, tais como entesouramento ou encaixe excessivo (elevação da liquidez imediata, acima das necessidades operacionais); estoques elevados, em decorrência de itens invendáveis ou baixa capacidade de comercialização; grande volume de contas a receber, por dilatação de prazos concedidos a clientes etc. Daí a necessidade de examinar cada componente dos ativos e passivos (Circulante e Longo Prazo). Tal exame será realizado quando se der a análise da rotação de valores.” (BRAGA, 2003, p. 156)

De acordo com Matarazzo (2003) a característica fundamental dos índices é fornecer visão ampla da situação econômica ou financeira da empresa.

Segundo Silva (2010, pag.138) estes indicadores estão relacionados à composição da captação (próprios e terceiros) e medem os níveis de imobilização de 29 recursos, que buscam identificar diversas relações na estrutura da dívida da empresa.

São indicadores de muita importância, pois indicam a relação de dependência da empresa com relação à capital de terceiros. Buscam evidenciar a forma de captação e aplicação dos recursos na estrutura patrimonial.

De acordo com Silva (2010, pag.139) os capitais de terceiros compreende o somatório do passivo Circulante e o passivo exigível a longo prazo, representando, portanto, o endividamento da empresa.

Do ponto de vista do lucro para Matarazzo (2003, pag.154) pode ser vantajoso para a empresa trabalhar com capitais de terceiros,