Resenha Critica Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Por: kelfene • 6/7/2023 • Resenha • 838 Palavras (4 Páginas) • 84 Visualizações
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração Augustinho Paludo Inicialmente, a obra "Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração" aborda um tema fundamental para a compreensão do funcionamento e das dinâmicas do Estado, apresentando uma análise detalhada da estruturação e organização dos poderes, bem como da administração pública. O autor oferece uma abordagem teórica e conceitual, embasada em referências bibliográficas e normativas relevantes, para explorar as diferentes formas de organização e os princípios que norteiam a atuação do governo. Uma das principais forças do texto é a sua capacidade de apresentar de forma clara e didática os conceitos e categorias relacionados à estrutura do Estado. O autor utiliza uma linguagem acessível e objetiva, tornando o conteúdo compreensível mesmo para aqueles que não possuem um conhecimento aprofundado sobre o assunto. Além disso, Paludo aborda de maneira abrangente as principais questões relacionadas à organização do Estado, como a separação de poderes, os diferentes níveis de governo, as formas de representação política e os mecanismos de controle e fiscalização. Essa abordagem ampla permite ao leitor obter uma visão panorâmica do funcionamento do Estado, contribuindo para uma compreensão mais completa do tema. É importante ressaltar a importância da transparência, da responsabilidade, da imparcialidade e da eficiência na administração pública. Essa reflexão ética é fundamental para promover uma gestão pública mais íntegra e eficaz, capaz de atender às necessidades da sociedade de forma justa e equitativa. Segundo o texto, na questão da doutrina majoritária o Estado Federal apresenta as seguintes características: - Dupla esfera de governo (federal e estadual/provincial); - Autonomia dos estados federados; participação dos estados na "formação da vontade" do poder central; - Poder político e administrativo compartilhados; - Bicameralismo, com representantes dos Estados (senadores) e do povo (deputados); - Pode haver descentralização política e administrativa; ordenamento jurídico subordinado à Constituição Federal; - Não permissão aos Estados-membros para formarem Estados independentes (não existe direito de secessão); somente o Estado Federal possui o poder soberano (soberania). Contudo, é importante ressaltar que a abordagem do autor pode ser limitada por sua perspectiva teórica específica. Dependendo do enfoque adotado, pode haver uma visão parcial ou uma falta de consideração das múltiplas abordagens e perspectivas existentes sobre o tema. Uma análise mais aprofundada e uma comparação com outras teorias e abordagens poderiam enriquecer o conteúdo e fornecer uma visão mais abrangente. Parte disso se justifica quando o autor afirma que o Estado de Bem-Estar Social é um Estado assistencialista, em que o Governo deve prover as necessidades básicas da população mediante a prestação de serviços ou, até mesmo, mediante pagamento em dinheiro. No entanto, para configurar um Estado de Bem-Estar Social não basta a vontade política e algumas ações sociais desconexas a título de auxílio à população, é preciso mais que isso: é necessário que a população tenha direito reconhecido pelas normas legais a esses serviços sociais, e, ainda, que os benefícios sejam universalmente concedidos, independentemente de recolhimentos de impostos e contribuições. No mais, "Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração" é um texto que se insere no campo dos estudos sobre ciência política e administração pública. Esse tema é de grande relevância para compreender o funcionamento das instituições estatais, as relações de poder, a divisão de responsabilidades e as práticas administrativas que permeiam a atuação do governo. A compreensão da estrutura e organização do Estado é fundamental para os estudiosos da ciência política, gestores públicos, servidores e demais atores envolvidos na esfera pública. Ao examinar as diferentes formas de organização estatal, como a divisão de poderes, os sistemas eleitorais, os órgãos de governo e os processos de tomada de decisão, o texto contribui para uma melhor compreensão do funcionamento das instituições e dos processos políticos em uma sociedade. Ao contextualizar a temática em um cenário contemporâneo, é possível relacionar o texto com questões atuais, como a necessidade de fortalecer a participação cidadã, a utilização de tecnologias digitais na gestão pública, a busca por maior transparência e accountability, além dos debates sobre a descentralização do poder e a busca por uma governança mais colaborativa e inclusiva. O texto foi relevante para a turma? Bom, o curso de Gestão Pública refere-se, em grande parte, à forma como os recursos, políticas e serviços são planejados, implementados e monitorados pelo governo para atender às necessidades da sociedade. Já o texto discute a estrutura do Estado, ou seja, a organização dos poderes e das instituições governamentais, o que tem implicações diretas na gestão pública e na divisão de poderes, por exemplo, uma vez que pode influenciar a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas. Dessa forma, o texto contribui para a compreensão dos fundamentos teóricos e práticos da gestão pública e para nós estudantes da área, oferecendo insights sobre como estruturar e organizar o Estado de forma a promover uma gestão mais eficiente, ética e responsável. Ao abordar aspectos como a participação cidadã, a transparência, a accountability e a busca pela eficiência na administração pública, o texto é relevante para gestores públicos, servidores e demais atores envolvidos na gestão e governança do setor público.
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