Resenha Critica Politicas Públicas Estacio

[pic 2]

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Resenha Crítica de Caso

CASSIUS CLAY OLIVEIRA DOS SANTOS

                                                         Trabalho da disciplina: Politicas Públicas

                                                   Tutor: Prof. Antônio Luís Draque Penso

MANAUS

2019

HIV / AIDS NO BRASIL: PROVIMENTO DE PREVENÇÃO EM UM SISTEMA DESCENTRALIZADO DE SAÚDE

Referências: Harvard Medical School. Casos de Cuidados Globais de Saúde. HIV/AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde. Abril de 2011.

        A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência adquirida), é uma doença viral que ataca o sistema imunológico dos seres humanos, impedindo defesa contra várias doenças, deixando indivíduo. O tratamento dessa enfermidade no nosso país se iniciou nos anos 90, quando o desenvolvimento do tratamento foi considerado pioneiro em oferecer coquetéis retrovirais pelo sistema único de saúde e com o passar dos anos a doença foi sendo estabilizada. Entretanto foi verificado que mesmo com administração descentralizada da saúde pública para os estados e municípios, muitos resultados foram diferentes do esperado e para se ter um melhor alcance dos resultados, seria necessário reforçar a prevenção  nos estados e municípios, visto que a população das camadas economicamente desfavorecidas,  estava à mercê do contato com o vírus.

     Nos anos 2000 o Brasil se encontrava como uma nação em pleno desenvolvimento e um dos países mais populosos do mundo. Porém em relação à subdivisão de regiões, as regiões norte e nordeste ainda se apresentam como as mais desiguais e subdesenvolvidas e ainda em processo lento de amadurecimento. Nesta época, houve o início dos programas de auxílio as pessoas de baixa renda, chamado de programa Bolsa Família, retirando milhões de brasileiros da miséria. Contudo, a desigualdade financeira entre os mais ricos e os mais pobres continuava exorbitante. Mesmo com todas essas disparidades na economia e no desenvolvimento social, no âmbito da saúde, o país apresentava alta expectativa de vida por parte de seus habitantes, porém na contramão do dado anterior, haviam altas taxas de mortalidades relacionadas a homicídios e também a causas naturais. Esses indicadores levaram a questionamentos a respeito da desproporcionalidade e da qualidade na saúde pública brasileira, acarretando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a forma de acesso da população a cuidados com sua saúde, financiados pelo governo brasileiro com recursos públicos, trazendo tratamento gratuito a todos os cidadãos brasileiros, independente de classe social ou poder aquisitivo.

O SUS apresentava princípios para sua regulamentação, que era o financiamento a níveis municipais, estaduais e federais. O modelo desse sistema foi voltado ao s ambulatórios, para que pudessem ser oferecidos cuidados básicos à população e com isso, hospitais públicos ofereciam melhores padrões de atendimento que os particulares, atraindo assim todas as camadas sociais que buscavam tratamentos para AIDS ou câncer em nosso país.

A propagação da AIDS no Brasil, começou em meados de 1982, em um momento em que o SUS ainda estava se estabelecendo no país, no qual a prevenção e rastreio da doença era difícil. Entretanto a epidemia se alastrava rapidamente e os  grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo era onde ocorriam os maiores índices de novas infecções. Nos anos 90, foram diagnosticadas em homens de classe alta, homossexuais, recém-nascidos e em transfusões sanguíneas, um índice de alastramento da enfermidade. Esse alastramento resultou com o passar dos anos, em taxas de óbitos decorrentes da epidemia da doença. Por outro lado, o governo brasileiro a fim de combater emergencialmente essas altas taxas de óbitos, criou programas de controle e prevenção da AIDS em conjunto com ONGs, servindo de alerta à população, a fim de evitar uma infectação alarmante da doença. Somado a este acontecimento, houve tratativa para um empréstimo com o Banco Mundial feito pelo diretor da PNA (Programa Nacional de Controle a AIDS) e criando assim o projeto AIDS I. Este programa teve enorme importância, pois era voltado para os usuários que tinham alto risco com a doença adquirida, e assim uma alta sensibilização da sociedade em questões de prevenção e estímulo de uso de métodos contraceptivos. Posteriormente também foram criados os programas AIDS II e AIDS III, fruto da mesma ideologia, porém em 1995 a mortalidade pela AIDS estava bastante elevada e somente no estado de São Paulo havia uma efetiva terapia retroviral. Com isso muitos líderes de Organizações não governamentais, defendiam que tal tratamento pudesse ser gratuito e distribuído pelo SUS. Entretanto muitos custos de remédios retrovirais estavam acima do orçamento da PNA, e os ativistas das  ONGs lutavam pela melhor distribuição de remédios novos. Somente em 2007, se conseguiu que os remédios fossem fabricados pela pelas indústrias farmacêuticas no Brasil, gerando assim um lucro ao setor farmacêutico e economia aos cofres públicos.

Em 2001 a ideia de descentralização das esferas do SUS começou a se difundir acarretando na transferência de controles administrativos e financeiros para as  secretarias de saúde, pois haviam objetivos a serem alcançados como exemplo, desenvolver programas de capacitação e promover comunicação entre governos locais e ONGs, no qual a PNA transferiu 10% do seu orçamento para as cidades com maiores índices da doença. Em 2009 a PNA se tornou o Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais e tem como objetivo a propagação de políticas públicas com base nos direitos humanos e a prevenção das doenças supracitadas.