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TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL RISCOS COMPLIANCE

Por:   •  21/6/2022  •  Trabalho acadêmico  •  1.158 Palavras (5 Páginas)  •  173 Visualizações

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Avenida Dom José Gaspar, 500

Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP: 30.535-901

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL: Ampliação do universo de riscos de compliance

Belo Horizonte

2022


PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL: Ampliação do universo de riscos de compliance

Trabalho da matéria de Direito Empresarial, apresentado como requisito parcial para obtenção de Graduação em Administração, pela Pontifícia Universidade Católica.

Orientador: Prof. Antonio Augusto Gonçalves Tavares.

 Fernando César Barbosa Júnior

João Victor Gomes Mourawad

Lucas Arantes Nogueira

Gabriel José Machado Santos

Rafael Alves

Gustavo Teófilo

Belo Horizonte

2022

     SUMÁRIO

1    INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………… 4

2    COMPLIANCE ………………………………………………………………………… 5

3    RISCOS COMPLIANCE ……………………………………………...……………… 5

3.1 RISCOS  DE  SEGURANÇA  NO TRABALHO ……………………………………. 5

3.2 RISCOS  DE  ENVOLVIMENTO COM CORRUPÇÃO …………………………… 5

3.3 RISCOS DE QUALIDADE DO PRODUTO ………………………………………… 5

3.4 RISCOS TRABALHISTAS …………………………………………………………… 6

4. GESTÃO DE RISCO …………………………………………………………………... 6

5. CONCLUSÃO …………………………………………………………………………... 7

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………………….… 8

  1. INTRODUÇÃO

As empresas procuram cada vez mais melhorar a sua segurança, quer ao nível dos processos internos, quer ao nível do cumprimento da lei. Para isso, muitos órgãos vêm adotando procedimentos de compliance que visam atender às normas e regulamentos e permitir o conhecimento e inter-relações em todas as partes da organização.

É importante que as empresas entendam e cumpram todas as leis e regulamentações de seu setor. Por exemplo, as instituições financeiras são mais vulneráveis ​​à lavagem de dinheiro e fraudes, portanto, medidas precisam ser tomadas para evitar que tais crimes ocorram.

Os procedimentos de compliance promovem o cumprimento adequado das regras, evitando que tais problemas ocorram. Neste artigo, discutiremos o conteúdo desse processo e suas principais características.

  1. COMPLIANCE

Para entender o tema, é necessária uma breve explicação sobre o conceito abordado. O COMPLIANCE (vindo do inglês “to comply”) é o ato de estar em conformidade com leis, normas e regras vigentes (externas), bem como regras e políticas corporativas (internas). Este conjunto de medidas existem e possuem o objetivo de evitar, remediar e detectar o acontecimento / continuidade de irregularidades, fraudes, corrupção etc.

A partir e considerando este regramento, a Organização pode desenvolver um Programa de Compliance, ou seja, um sistema organizado e complexo, que interage com outros processos de negócios da Organização. O referido Programa deve observar determinados pilares, tais como comprometimento da alta direção da Organização, método de avaliação de riscos, controle interno, comunicação, treinamento, canais de denúncia, investigação de casos reportados, etc.

Internamente, é importante que todos os setores, como RH, Jurídico, Marketing, Diretoria, etc, estejam alinhados com o Programa de Compliance,  para que não ocorram irregularidades ou, caso verificadas, sejam adequadamente sanadas. Sendo assim, é preciso uma sinergia entre todos os setores de uma Organização, para que tudo ocorra com conhecimento necessário, monitoramento e transparência em relação às partes.

  1. RISCOS COMPLIANCE

O compliance foi criado com um objetivo de diminuir qualquer risco e dano que possa afetar a empresa, uma das suas funções mais importantes é assegurar a justa e saudável competitividade entre as empresas. A competição desleal, sendo ela no quesito financeiro, ações públicas ou conduta com os funcionários, pode gerar uma consequência muito maior do que se espera, gerando efeitos negativos dentro do mercado e nas organizações concorrentes do setor.

Dentre os diversos riscos que envolvem essa prática, temos alguns exemplos, como:

3.1 RISCOS  DE  SEGURANÇA  NO TRABALHO

A segurança no trabalho é um assunto recorrente na história, sendo um ponto crucial que deve ser levado com bastante cautela. No início do século passado, existiam diversos problemas envolvendo a segurança dos trabalhadores nas fábricas, onde existiam vários relatos de falhas e danos às pessoas.

3.2 RISCOS  DE  ENVOLVIMENTO COM CORRUPÇÃO

A corrupção é algo que acomete o nosso país em várias instâncias e possivelmente as empresas são onde ela acontece de maneira mais severa. O envolvimento com corrupção, é algo que necessita de uma intensa e contínua investigação e cuidado para que não ocorra, caso contrário, o nome da empresa ficará manchado e isso afeta diretamente na reputação dos envolvidos e no nome da sociedade empresarial.

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