A Política Urbanizadora

A Política Urbanizadora Portuguesa

A política urbanizadora pode ser entendida como um conjunto de critérios para controlar o processo de urbanização, onde o grau de controle pode variar, assim como o grau de teorização da política assumida, tendo como objetivo demonstrar que tal política tem como decorrência direta uma rede, e que ambas determinam os papéis que os centros urbanos vão desempenhar no sistema.

Todavia, a política urbanizadora está dividida em períodos: 1532- capitanias hereditárias; 1549 – governo geral; 1580-1640 – união ibérica; 1750-1777 – período pombalino. As capitanias hereditárias tem como características a terceirização, descentralização e ausência técnica, sendo sua morfologia de traçado irregular. Já o governo geral traz como características capitanias reais, início da centralização, presença de técnicos, interesse geopolítico da coroa, sendo sua morfologia de traçado regular nas cidades, em algumas vilas e irregular onde a coroa não tinha interesse.

Na política da União Ibérica as características apresentadas são as cidades reais, o aumento da centralização os governos gerais e a presença de técnicos, sendo sua morfologia as cabeças de rede (vilas). Entretanto no período pombalino há altamente características de centralização, trazendo como morfologia traçado regular nas vilas e cidades.

É importante ressaltar que o autor Nestor Goulart aborda que a política urbanizadora é importante pois discute a dimensão social e colonial do processo de urbanização, abordando também em sua obra a estrutura e análise dos fatores de dispersão ou de centralização na constituição dos núcleos urbanos, lembrando que as transformações operadas com a política de centralização não eram apenas quantitativos mas também qualitativas (necessidade de maior adestramento, engenheiros militares etc.).

Enfim, o estudo da urbanização como processo social permite verificar com segurança os aspectos relevantes da sua evolução, discutindo a política urbanizadora, parte das bases econômicas da colonização para a montagem da rede urbana. Pode-se concluir que a política urbanizadora teve um papel importante no processo de urbanização, contribuindo de forma significativa para controle e desenvolvimento social.

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