ABC do Desenvolvimento Urbano

No capítulo 10 o autor disserta sobre os obstáculos para que a reforma urbana aconteça. A primeira citada é a sua falta de “popularidade”. As chances da sociedade clamar por uma reforma urbana são escassas. Há pouco conhecimento sobre o assunto por parte da sociedade civil.

Há também obstáculos políticos, como o detrimento dos instrumentos técnicos para favorecer interesses políticos de classes altas, que as vezes se tornam poderosos demais e botam muita pressão no Estado.

Os obstáculos políticos também são viabilizados por obstáculos culturais ou de mentalidade. Por exemplo, a deturpação do ideário da reforma urbana por entidades de classes dominantes, utilizando-se até mesmo da propaganda, criando senso comum entre a população, para favorecer seus próprios interesses e desmoralizar reformas que podem vir a afetá-los.

Os obstáculo econômicos são variados. Além da resistência de grupos economicamente dominantes, há também a escassez de recursos decorrentes da desatualização de cadastros imobiliários e endividamento dos municípios, com gastos governamentais irresponsáveis.

Importante também são os obstáculos jurídicos-institucionais, como deficiências legislativas que respaldam a reforma urbana e imperfeição do estatuto da cidade. Somados a estes ainda existem as dificuldades gerenciais, como escassez de quadro técnico, dificuldades de implementação, ineficiência burocrática e desconhecimento dos instrumentos.

Por fim, os obstáculos sócio-políticos. Como enclaves territoriais controlados por grupos criminosos que tutelam, manipulam e ameaçam a população residente. Dinâmica geoeconômica do capitalismo e globalização é um agravante a esses problemas, que vão muito além da esfera nacional.

Além da reforma urbana existem outros mecanismos e iniciativas que podem amenizar o quadro. Orçamento participativo compartilha a mesma vocação da reforma e pode ser usado para delegar poder aos próprios cidadãos para, diretamente, decidirem sobre o destino a ser dado aos investimentos públicos.A estrutura do orçamento participativo consiste em informação da prefeitura para grupos da sociedade civil da previsão orçamentária do ano e gastos do ano anterior, eleição de representantes da sociedade para atuarem como delegados, ajudando a organizar e monitorar o processo, organização da sociedade para se discutir necessidades e estabelecer prioridades, criação de conselho técnico para orientar os delegados, é o conselho que consolida as demandas das bases sociais.

Porto Alegre foi o pioneiro e é um bom exemplo de orçamento participativo aplicado. Este modelo é criticado como não sendo legal, por não haver grupo de leis específicas que a regulamentam, entretanto, encontramos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade amparo para sua legitimidade, fato interessante por permitir que a própria sociedade

dite as regras e possa mudá-las para aprimoramento.

Há também a economia popular, que não deve ser confundida com economia informal (abrange desde comercio ambulante até atividades criminosas), que é o conjunto de atividades apoiadas ou não pelo estado , gerida pelos próprios pobres, que se organizam em cooperativas e outras modalidades de associação de trabalhadores. A economia

popular articula-se com a reforma urbana quando massas de desempregados e subempregados são solicitados em esforços de urbanização de espaços segregados, ou quando são estimulados a formar cooperativas e desenvolver atividades de economia popular. Os estímulos governamentais podem ser microcréditos, cursos de capacitação e treinamento, no entanto, o Estado deve abster-se de paternalizar as organizações, estas devem ser autônomas para que a esperança e criatividade não sejam sufocadas.

Atualmente a população é majoritariamente urbana. Esse avanço da urbanização,

principalmente em países pobres agrava problemas econômico-sociais tais como pobreza, segregação, criminalidade, poluição, abandono dos espaços públicos e etc. Apesar da cidade oferecer tudo o que o homem precisa e ser a sede do poder político e intelectual,

nela