As Diretrizes do Iphan
Por: Ramon Gomes • 21/4/2021 • Pesquisas Acadêmicas • 1.168 Palavras (5 Páginas) • 118 Visualizações
Diana Alves – 1947186-6
Helton dos Santos Monteiro – 1881727-1 João Vitor Lobato de França – 1882234-7 Ramon Marcondes – 1889853-0
Vitória Luiza Paiva de Sousa – 1873034-5
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FONTE: Galeria da Arquitetura Teatro Municipal de São Paulo
CARAGUATATUBA - SP 2021
A origem das diretrizes da política nacional de preservação do patrimônio cultural vem de um processo de análise das potencialidades, do alcance e dos limites dos mecanismos de preservação de acordo com a experiência obtida pelo Iphan, de seus êxitos e fracassos.[pic 22][pic 23][pic 24][pic 25][pic 26][pic 27][pic 28][pic 29][pic 30][pic 31][pic 32][pic 33][pic 34][pic 35][pic 36][pic 37]
Essas diretrizes passam a ser levadas em conta na formulação e implantação dos programas e ações que buscam preservar e promover o patrimônio cultural do país. Elas retratam a atualização da política nacional quanto a ideia de patrimônio cultural, instrumentos de preservação e quanto à necessidade de participação da sociedade.
As diretrizes dialogam com as três dimensões da cultura como: a cultura como produção simbólica, vetor da cidadania e inclusão social e como economia capaz de gerar riqueza, trabalho e renda.
As quatro diretrizes gerais da política de preservação são:
- participação social (tema exemplificado);
- reinserção dos bens protegidos na dinâmica social;
- qualificação do ambiente em que estão inseridos os bens culturais;
- promoção do desenvolvimento local a partir das potencialidades do patrimônio cultural.
Essas diretrizes já forma introduzidas em ações em curso e para torná-las efetivas em outras , estão sendo construídos instrumentos e parcerias necessários.
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A participação Social nas políticas de preservação do patrimônio cultural são essenciais para que tais mecanismos não fiquem atribuídos somente aos órgãos de preservação, pois o país possui grande patrimônio cultural e demanda mais recursos para realizar tal processo.
A importância da participação da comunidade na política de preservação ganhou destaque no cotidiano do Iphan, e hoje é entendida como principal diretriz orientadora das ações do Instituto, uma vez que a proximidade da sociedade com o patrimônio é determinante para a eficácia de qualquer ação de preservação.
Mediante ao sucesso da colaboração da comunidade nas questões de preservação, o Iphan que antes restringia os interlocutores da sociedade aos moradores somente de cidades históricas, abriu campo de diálogo sobre tais questões a um amplo espectro de comunidades de diferentes origens sociais, geográficas e étnicas, como por exemplo, grupos de indígenas e comunidades quilombolas.
A colaboração da comunidade na preservação do patrimônio cultural tende a ser cada vez mais importante no que se refere aos seguintes aspectos:[pic 40][pic 41]
- identificação do patrimônio a ser conhecido e preservado;
- fiscalização da conservação e do uso conferido ao patrimônio;
- aporte de conhecimento;
- contribuição para a formulação de ações pelos órgãos de preservação;
- apresentação de projetos de preservação a serem apoiados com recursos públicos.
O envolvimento da sociedade na política de preservação é proporcional ao grau de conhecimento e informação a que tem acesso, assim como aos instrumentos de participação que lhe sejam disponibilizados. Por isso, a oferta de informação e a construção de instrumentos de participação social são hoje tarefas fundamentais na pauta dos órgãos de preservação.
Divulgar o método de atuação e os instrumentos utilizados pelo órgão de preservação do patrimônio cultural é o fundamental para ampliar a participação da sociedade. E para que isso ocorra, vários meios podem ser empregados para atingir determinada comunidade, como por exemplo: publicações, cartilhas, boletins (impressos ou digitais), eventos periódicos, exposições itinerantes, presença na mídia (rádio, jornal, TV local), etc.[pic 42][pic 43][pic 44]
A descentralização da instituição, ramificando-a em sedes estaduais, escritórios técnicos, museus, entre outros, facilita parcerias com escolas e organizações sociais, além de tornar o trabalho mais próximo da comunidade mediante a aproximação.
A educação patrimonial hoje está presente na pauta de todas as superintendências estaduais do Iphan e na atuação de muitos órgãos estaduais de preservação e de prefeituras. Trata-se de facilitar o acesso à informação qualificada sobre o assunto em formato e linguagem acessíveis a diferentes públicos (estudantes, moradores, gestores públicos, etc.) sensibilizando e mostrando sua importância cultural, social e econômica, qualificando a
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