Da Relevância Pública dos Espaços Livres

Texto: “Da relevância pública dos espaços livres um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras” - Eugenio Fernandes Queiroga

Eugenio Fernandes Queiroga é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; na USP também concluiu seu mestrado, doutorado e livre-docência. Possui experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e de Planejamento Urbano, com ênfase em projetos e consultorias sobre espaços livres públicos, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagismo, sistemas de espaços livres, urbanismo, urbanização contemporânea, espaços públicos e esfera pública. O texto “Da relevância pública dos espaços livres um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras” mostra a importância e as funções desses espaços no meio urbano, e também disserta sobre o descaso dos agentes públicos na manutenção e no abandono dos mesmos. Os espaços livres têm grande importância ambiental nas cidades. Ao decorrer da dissertação o autor cita alguns fatores que contribuem para a desapropriação das praças, parques e etc. O aumento de condomínios e loteamentos fechados é um fator importante, outro é o avanço da tecnologia que não “tira” os habitantes de suas casas para se descolar até esses espaços o que causa uma menor vivencia pública desses indivíduos. Eugenio faz menção a uma tese de livre-docência de Miranda Magnoli (Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana) e essa tese será base para alguns pontos que serão levantados ao longo do texto. Miranda buscou afirmar que o “espaço livre” vai muito além de paisagismo, ou vegetação, ela chegou a uma definição que esses espaços podem também ser espaços livres de edificações, com vegetação ou não, privado ou público. Os espaços livres privados afetam o ambiente e a paisagem urbana, a natureza enquanto interesse público, deve ser tema da esfera pública. Sendo um objeto político social a todos, crianças, jovens e adultos, sem empobrecimento de sua complexidade. A Constituição brasileira de 1988 garante a propriedade privada dentro de sua função social. No meio urbano, quem determina a função social da propriedade é o plano diretor da cidade, obrigatório para os

municípios com mais de 20 mil habitantes e facultativos em municípios menores. O autor menciona as complexidades e e contradições do sistema de espaços livres, onde um espaço livre desempenha mais de uma função, como exemplo disso as áreas de lazer público que também são de conservação ambiental (APP's). Para motivar o convívio público muitas praças tem feiras principalmente nas áreas não centrais apresentam mais movimento devido aos estabelecimentos comerciais. Sendo assim, o autor conclui que o espaço urbano brasileiro tem uma ação não planejada nos espaços livres públicos, e são um campo fértil para ações do cotidiano, e para manifestações culturais e políticas. Tornando os espaços livres uma reserva de imaginação.

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