EDIFÍCIOS VAZIOS E DÉFICIT HABITACIONAL: OCUPAÇÕES COMO CRIME OU COMO ALAVANCA PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NAS ÁREAS CENTRAIS?

EDIFÍCIOS VAZIOS E DÉFICIT HABITACIONAL:  OCUPAÇÕES COMO CRIME OU COMO ALAVANCA PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NAS ÁREAS CENTRAIS?

 

O mito de casas sem gente não resolve o problema de gente sem casa. É com isto que um dos maiores problemas relacionados a urbanização crescente nos grandes centros vem passando nos últimos anos. A demanda pela busca da moradia legal, não acessível a população tem feito com que edificações de pequeno à grande porte pertencentes aos agentes públicos, descaracterizada com o tempo, tornado estes em grandes cortiços ilegais no meio da urbanização desgovernada, não planejada nas cidades.

Em meio à selva de pedra dos grandes núcleos urbanos, como acontece em São Paulo e Rio de Janeiro, os prédios institucionais desocupados, recebem um novo uso indevido da população, transformando-os de forma ilegal, perdendo sua proposta inicial. A urbanização desordenada, que pega os municípios despreparados para atender às necessidades básicas dos migrantes, causa uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água.

Segundo dados do IBGE, em todo Brasil, mais de seis milhões de famílias, ou aproximadamente 20 milhões de pessoas, precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo que 7 milhões de imóveis estão vazios. São Paulo é tida como a maior e mais rica cidade do país, entretanto nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel tão pouco financiar um imóvel, muito menos se o imóvel estiver na região central da cidade e próximo aos seus locais de trabalho. Na capital paulista, há um déficit habitacional de 358.000 moradias, que significa aproximadamente 1,2 milhões de pessoas vivem de forma precária.[pic 1]

O ousado projeto arquiteto Roger Zmekhol, o edifício Wilton Paes de Almeida partiu de uma obra onde foi aproveitado o máximo do pequeno espaço disponível para se erguer um arranha-céu, em uma área da cidade já densa e com poucos terrenos ainda disponíveis para a construção de edifícios que debutavam principalmente na década de 1960, uma época em que São Paulo crescia a passos largos. Das 5 principais construções da época do Wilton Paes de Almeida, três foram palco de grandes tragédias.

O prédio que desabou na madrugada de 1º de maio de 2018 devido a um incêndio que começou no 5º andar e rapidamente se alastrou pelos demais andares. Sem eletricidade ou elevadores funcionando a situação do prédio já era precária estando desocupado. A partir do momento em que pessoas passam a habitar nele o risco de algo trágico acontecer passou a ser ainda maior. O improviso na busca por luz elétrica, água potável e até mesmo para cozinhar passou a fazer do moderno edifício dos anos 60, agora em total abandono, uma tragédia anunciada.

Devido ao desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, escancarou-se uma verdade com a qual a população da periferia convive diariamente, mas que a classe média e alta esquece ou simplesmente ignora. Este tipo de ocupação ilegal é liderado por vários movimentos sociais de luta por moradia que se escudam na constituição federal justificando suas ações. No artigo 5º, a Carta Magna garante direito à propriedade desde que ela atenda a sua “função social”, isto significa que ela deve ser ou produtiva ou estar habitada para que atenda interesses coletivos.