ESTUDO DE TERMO DE REFERENCIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI

TERMO DE REFERÊNCIA

Criação do Parque Linear do São João com

Retificação e naturalização do córrego

TERESINA (PI),

DEZEMBRO/2018[pic 1]

SUMÁRIO

1. OBJETO        01
2. ANTECENDENTES E CONTEXTO        01
3. ESCOPO DO TRABALHO        02
4. PRODUTOS ESPERADOS E FORMA DE APRESENTAÇÃO        06
5. PRAZO DE EXECUÇÃO E DESEMBOLSO        15
6. ESPECIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA        15
7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS        17
8. INSUMOS DISPONÍVEIS        21
9. GESTÃO DA CONSULTORIA        21

Anexo A – ESTIMATIVA DE CUSTOS

1.OBJETO

O presente Termo de Referência tem como objetivo a Retificação do córrego, que passa pelo bairro São João e desagua no rio poty, e naturalização, com criação de um parque linear, em Teresina, no estado do Piauí, numa área delimitada para estudo. Com uma proposta visionária, que busca um ideal de cidade que respeite o meio ambiente, repensando o espaço urbano para os cidadãos, estabelecendo seu lazer, recreio e convívio social saudável com a natureza dentro de uma proposta de sustentabilidade urbana, podendo atender a todas as necessidades dos usuários, visando todas as diretrizes de proposta estejam de acordo com a lei, e, em consenso com o Governo do Estado do Piauí.

2.ANTECEDENTES E CONTEXTO

                A canalização dos cursos d'água no bairro São João é uma intervenção necessária para aumentar a capacidade de vazão do córrego nesta área por sofrerem com as enchentes, solapamento das margens e erosão, as pessoas ficam cada vez mais vulneráveis ao estresse e às doenças físicas e emocionais. Contudo nesta região se faz necessário uma área para que as pessoas sintam uma parte integrante desse meio, por ser uma região bastante movimentada, um parque linear, acompanhando todo o córrego, vai ajudar a naturalizar esta área, tornando cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável na cidade, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhora na qualidade de vida de seus habitantes.

Assim, o objetivo desse trabalho é propor uma realidade alternativa e diversa do contexto da cidade de Teresina, através da implementação do Parque Linear, destarte uma nova cidade seria possível, com qualidade ambiental e humana. Uma “cidade ideal”, que tem por necessidade se relacionar com a natureza.

3.ESCOPO DO TRABALHO

        A área de abrangência do plano compreende uma área próxima a Av. dos Ipês, situado no bairro São João         a área contida no seguinte perímetro: começa no cruzamento da Rua Hilson Antônio Bona com a Av. do Ipês.

[pic 2]

Foto: 01 mapa mostrando área de trabalho

A proposta, se fundamenta sobre o potencial ambiental e interação social da área do São João, para tanto tem os objetivos principais de:

• Devolver a natureza ao local, reforçando a necessidade de relação entre o homem e o meio seu ambiente como elemento apaziguador das tensões e estresses do dia-a-dia;

• Recuperar a condição ambiental do córrego, devolvendo o percurso natural de seu leito constituído por meandros de desenho sinuoso e com densa mata de galeria, como também refazer a flora e fauna local com a despoluição total das águas e substituição do concreto retificador pela terra em contato direto com o córrego, além de atenuar as ações da ilha de calor na área central da cidade;

• Integrar a população em uma área de centralidade ambiental, amparada por um sistema de equipamentos e mobiliários urbanos, integrando lazer com esporte, cultura, história e cidadania, restabelecendo assim o uso social, de lazer, valorizando a paisagem urbana e o patrimônio arquitetônico;

A partir da formulação desses objetivos, o projeto deverá ocorrer nas seguintes fases:

• Recompor o traçado retificando, mas deixando um traçado mais natural.

• Recuperação e proteção das nascentes e criação de um coletor tronco de coleta da rede de esgoto, interrompendo o lançamento de resíduos líquidos e sólidos no leito do córrego. O processo de despoluição do córrego deve ser acompanhado de uma rígida fiscalização e aplicação das Leis ambientais;
• Restabelecimento da fauna e flora natural do local através da recuperação ambiental, concretizando um lugar melhor para o homem e a natureza;

• O Parque deve possuir equipamentos culturais como teatro, cinemas, galerias de arte regional, espaços para os festejos populares o folclore e as danças regionais. A conexão com as Secretarias da Prefeitura, Escolas e Faculdades que se localizam na área;

• Propor um projeto de substituição da pavimentação da área central por pisos ecológicos mais permeáveis, a exemplo do concreto Inter travado, que permite maior infiltração da água pluvial e reduz a velocidade de carreamento da água;

• Utilizar materiais que gerem sombreamento e cobertura vegetal intensa que evitem o contato direto do solo com as intempéries. Verifica-se que em épocas de verão intenso a temperatura das superfícies gramadas reduz de 5 a 10°C em relação a superfície pavimentada.

4. PRODUTOS ESPERADOS E FORMA DE APRESENTAÇÃO

          Cada um dos produtos deverá ser apresentado tanto na forma de relatório impresso quanto em meio digital, em 04(quatro) vias, contendo os elementos necessários à compreensão dos estudos realizados.

O produto final deste Termo de Referência, ou seja, a criação do Parque Linear do São João, deverá ser entregue impresso em papel A0, com 04(quatro) vias contendo no mínimo 6 cortes, podendo usar os programas de Cad ou Revit, com imagens renderizadas e em mídia digital (pendrive ou HD externo).