Fichamento: Vende-se qualidade de vida

GABRIELA DIAS DE PAULA

Fichamento

“Vende-se qualidade de vida”

Alphaville Barueri - implnatação de uma cidade privada

Mariana Falcone Guerra

1. A Questão Fundiaria

Capitulo que intenciona relacionar o processo resultante no loteamento de Alphaville e Barueri através da trajetória de sua apropriação desde as sesmarias ate a aquisição das terras pela construtora Albuquerque & Takaoka (datada do século XX) e, ainda, o entendimento do conceito enfeteuse que - de maneira abstrata - divide as terras em dois domínios (direto e útil).

Tal processo não e’ simples de ser traçado devido à falta de documentação, demarcação imprecisa no Brasil colônia e a pratica de grilagem, além do processo de transferência de posse intrínseco ao período das sesmarias.

Importante ressaltar que a origem indígena destes lotes implica no pagamento de foro e laudêmio para grande parte dos loteamentos, fazendo com que uma serie de processos jurídicos em curso (por moradores atuais) questionem a verdadeira origem destas terras.

1. O Regime de Sesmarias e o Estabelecimento de Aldeamentos

Localizados em uma sesmaria doada aos índios, Alphaville e Tambore possuem forte influencia religiosa por terem sua administração feita, inicialmente, por padres da Companhia de Jesus. Fato este que leva alguns autores a responsabilizar os jesuítas por parte importante do processo de colonização com a inserção do índio na sociedade colonial.

Além de disseminar a religião através da catequização e ensino da doutrina cristã aos índios, os jesuítas perceberam nesta área a ligação estratégica que possibilitaria expansão para o interior, abrindo espaço para relações com a área central do continente.

Entre os séculos XVI e XVII formam-se os aldeamentos (Pinheiros, São Miguel etc.) e, no entorno, fazendas e vilas de colonos iniciando ai a formação da “rede paulista”.

Com o crescimento demográfico, o aldeamento também se expandia territorialmente, sesmarias, sendo a primeira delas a de Pinheiros. Com a chegada de mais índios, os jesuítas agregaram outra sesmaria ao aldeamento, aumentando consideravelmente o território sob sua administração.

Mesmo que não intencionassem por preservar a cultura indígena, acabaram os protegendo da escravidão pura e simples. Porem, com o estabelecimento das sesmarias, a mão de obra indígena passa a ser utilizada pelo colono (europeus que se fixaram no Planalto) para atividades rurais e de proteção, modificando de maneira profunda o modo de sobrevivência indígena (gerando fugas e/ou rebelados).

Este uso de mão obra indígena criou um paradoxo com relação à escravidão que ora era reprimida, ora era decretada. Sendo peça fundamental para ocupar as terras da colônia, a divisão de tarefas que envolvia os índios foi peça crucial para a formação demográfica dos aldeamentos, já que, homens adultos eram solicitados para trabalho oficiais fora das terras e a subsistência ficava sob a mão de obra de mulheres e crianças.

Com o inicio do ciclo das bandeiras de mineração, os jesuítas são expulsos de São Paulo e voltam apenas anos depois sob a condição de não mais administrar os aldeamentos que, neste período, entram em total decadência (com fugas, invasões e conflitos).

Com esta decadência e a consequente impossibilidade de se administrar terras tão extensas, passam a acontecer aforamentos (divisão imprecisa entre moradores das proximidades dos aldeamentos sendo as Câmaras Municipais coniventes com esta pratica).

Frente a estes conflitos e acreditando que deveria haver harmonia entre índios e brancos, integraram-se estes últimos a sociedade e iniciou-se o conceito de vilas e população. Forma-se então a rede urbana colonial, com população mestiça livre resultante do casamento Interético.