Loteamento Kruze

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

PAC ARROIO KRUSE – LOTEAMENTO NOVA VIDA

 

ÉDSON LUIZ VARGAS DA SILVA

MÓDULO II – MEMÓRIA URBANA

ESPECIALIZAÇÃO: CIDADES- GESTÃO ESTRATÉGICA DO TERRITÓRIO URBANO

 

São Leopoldo, outubro de 2013

O que exatamente tem acontecido com os programas para financiamentos e a construção da casa própria da camada mais pobre da população brasileira?

Os programas habitacionais públicos buscam pelo sucesso dos projetos habitacionais?

Historicamente, as políticas habitacionais brasileiras estiveram ligadas aos processos capitalistas e, fortemente, influenciadas pela conjuntura econômica do país. Em função disto, definiram, de forma sistemática, objetivos que são contraditórios, principalmente, se confrontarmos, a necessidade de atender às demandas habitacionais populares, como objetivos políticos eleitoreiros ou os objetivos para a dinamização da economia, estes, priorizados constantemente.  Na maioria delas, a erradicação do déficit habitacional tornou-se secundário frente aos estímulos para a acumulação de riqueza dos setores da indústria da construção civil e do mercado imobiliário. Estas políticas têm promovido uma realidade cruel para o trabalhador brasileiro, tanto em temos numéricos que não possibilitaram a erradicação do déficit habitacional, quanto em termos de qualidade das habitações que não têm se aproveitado as melhores condições da economia brasileira e a evolução tecnológica de materiais e equipamentos.

Concorrem para este pensamento, os textos de Botega e Vilaça, transcritos abaixo:

Assim, o SFH/BNH era na verdade um eficaz agente de dinamização da economia nacional desempenhando um importante papel junto ao capital imobiliário nacional, fugindo do seu objetivo principal, pelo menos o que era dito, de ser o indutor das políticas habitacionais para superação do déficit de moradia. (Botega, 2007)

e, ainda,

Levando-se em consideração o desenvolvimento da economia e os avanços tecnológicos da indústria nacional, as condições de moradia da maioria do povo brasileiro são aterradoramente baixas. Mais  que isto: essas condições de moradia, vem piorando há um século. (Villaça, 1986, p.31).

Criar políticas para a construção e financiamento da casa própria não tem sido a melhor maneira de oferecer habitação para a camada mais pobre da população brasileira, dado ao fraco resultado frente aos objetivos propostos em seus lançamentos.

Como parte da formação para o Módulo III – Habitação, desenvolvemos a análise do Conjunto Residencial Loteamento Nova Vida, incluído no projeto maior, denominado de PAC Arroio Kruse, lançado no final de 2007 e realizado, parcialmente, durante a gestão do prefeito Ary Vanazzi na cidade de São Leopoldo, RS.

Escolhemos o PAC Arroio Kruse, pois o seu projeto previa a remoção e o reassentamento de famílias localizadas em área de risco com a consequente inclusão social da população envolvida e a recuperação ambiental do Arroio Kruse.

Produzido com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destacamos ser o único programa habitacional brasileiro que promoveu o município como ente principal para efetivar o modelo participativo e democrático. No caso do PAC Arroio Kruse, tais condições estavam alinhadas às ações conduzidas pela gestão do poder municipal, o que fortalecia a possibilidade de sucesso na produção deste projeto.

O loteamento Nova Vida foi implantado em área urbana que conta com infraestrutura, equipamentos urbanos, comércio e serviços públicos. Foram instaladas 133 unidades habitacionais, sendo 125 sobrados com planta padrão, 4 unidades para cadeirantes e 4 unidades para idosos com plantas específicas para ambas as situações. Além das unidades habitacionais, foram construídas uma praça, a cancha poliesportiva e o centro comunitário. Toda a área conta com arborização viária, calçadas acessíveis, sinalização de rua e lixeiras públicas.

Através do projeto social foram desenvolvidos os eixos de Educação Ambiental, Mobilização e Organização Comunitária e Geração de Trabalho e Renda com a possibilidade de participação da comunidade beneficiária. Foram realizadas reuniões entre as coordenações municipais do projeto e as secretarias de governo para garantir a correta elaboração dos planos de expansão, prevendo as demandas futuras para escolas, creches, equipes de PSF, posto de saúde, transporte público e escolar. O projeto social reforçou a fiscalização para coibir novas ocupações nas áreas de intervenção, para controlar o descarte de lixo doméstico e de resíduos da construção civil clandestinas nas margens do arroio, além do desenvolver ações de segurança pública com a Brigada Militar. Também, foram promovidas reuniões com a população do entorno para o conhecimento do projeto e a preparação para o correto recebimento da nova população.