Minuta De Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

        Pelo presente instrumento, de um lado ............................................. , brasileira, casada, portador de cédula de identidade RG n.º ..................................... e do CPF/MF n.º ............................, com endereço na Rua ............................. nº  ......................, ............................ , São José do Rio Preto/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado .................................., brasileiro, pedreiro, portador de cédula de identidade RG n.º ........................... e do CPF/MF n..........................., com endereço na Rua ...................................  n.º ......................, .................., Mirassol/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATADO resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo CONTRATADO  de mão de obra especializada na construção de prédio residencial na Rua Projetada........., quadra ....., lote ......, ..................., nesta cidade de ________________, com as seguintes especificações e características: um prédio residencial térreo com  área construída de __________ m2,contendo:  Sala de Tv, Sala de Jantar, Living,, 03 Dormitórios sendo 01 Suíte, 2 Lavabos, Banheiro Social, Cozinha,  Lavanderia e Área de Lazer.

 

CLÁSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2 – Os serviços objeto do presente Contrato, deverão ser realizadas pelo CONTRATADO, no prazo de              244 dias (Duzentos e Quarenta e quatro dias) a contar da assinatura deste Instrumento.

CLÁSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

3 – O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços contratados, o valor total de R$ .................... ( .............................................................. REAIS ), de acordo com as seguintes condições, mediante apresentação de recibo:

3.1 – Os tributos incidentes sobre os serviços ora contratados deverão ser recolhidos pelo contratado, conforme definido na legislação tributária.

CLÁSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

        4 – O presente Contrato vigorará durante o período de 244 dias ,( Seis ) 8 meses.

CLÁSULA QUINTA – DA RESCISÃO

5 – O presente Contrato poderá ser rescindido amigavelmente a qualquer tempo, mediante notificação à parte contrária com antecedência mínima de 30 ( trinta) dias, sem que o mero exercício de tal faculdade implique em quaisquer ônus.

CLÁSULA SEXTA – DAS PENALIDADES

6  –  Quanto à fixação de multa para as situações de atraso na execução dos trabalhos, no pagamento ou na rescisão antecipada, deverá o percentual ser fixado pelas partes, de acordo com a situação específica.

CLÁSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS

7 – Fica estabelecido, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor – Lei Complementar n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que o CONTRATANTE poderá reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo de:

7.a – 30(trinta) dias, em relação ao fornecimento de serviço ou produto não durável;

7.b – 90(noventa)dias, em relação ao fornecimento de serviço ou produto durável;

7.1 – A contagem do prazo decadencial retro se inicia com a efetiva entrega do produto ou do término da execução dos serviços.

7.2 –  O CONTRATADO é responsável por toda a mão de obra qualificada no local, isto é, pedreiros, serventes, carpinteiros e encanadores.

7.3 –    O CONTRATADO  responsabiliza-se a entregar a obra no prazo previsto.

7.4 -     Executar os serviços de acordo com as Normas vigentes e com qualidade.

7.5 –    Os serviços realizados pelo CONTRATADO são:

1. A fundação  a ser executada será de estacas escavadas (diâmetro 0.25m), estacas de 8 mts conforme análise de solo, as vigas baldrame serão de (0.20m de largura X 0.30m de altura) em armaduras conforme projeto em anexo , a concretagem tanto das estacas como do baldrame será de concreto usinado conforme projeto em anexo, após isso será realizado nivelamento em tijolo maciço em pó-de-mico, após esta etapa será executado o emboço de impermeabilização com Cica 1 e Igol 2, posteriormente será iniciado o assentamento em Tijolos para a elevação de paredes;
2. Execução de arrimo de acordo com projeto;
3. Será feito aterro até o necessário;
4. Todas as ferragens serão amarradas na obra;
5. Na alvenaria serão utilizados tijolos 8 furos marca Ubarana ou similar, e tijolos pó-de-mico para cintas (vergas e contra vergas) utilizando armadura 5/16 na parte inferior e superior das esquadrias, as paredes serão de ½ tijolo 8 furos, e serão executadas em armadura 5/16 , 3/8 e 1/2 (7X17 ou 17x17 )de acordo com projeto estrutural, os pilares estribos com armadura 4.2 e 5 mm, até a altura do respaldo, nas paredes externas será executada viga de contorno com armadura de 5/16 e ¼ com estribos em armadura 4.2mm  ou de acordo com projeto de execução que será concretada juntamente com a laje, será executado concreto usinado Fck 180 e armadura negativa na laje 5/16. No contorno da sala será feito viga estrivada de 30 cm de altura contendo  armadura superior longitudinal de 5/16 ou seja 8mm e de armadura inferior de 3/8 ou seja 10 mm e estrivos 4.2mm ambos da marca BELGO ou similar , todos os detalhes estão discriminados em plantas estruturais em anexo.
6. Será utilizado traço de cimento, cal e areia para assentamento de blocos com areia de estrada.
7. Será feito toda tubulação elétrica e colocação de caixas de acordo com projeto de layout elétrico anexado ;
8. Será feito Chapisco e emboço em 100% da parte externa e interna, sendo utilizado para o emboço / reboco Massa Múltiplo uso Votomassa.
9. Será feito sulco de reboco de acordo com o projeto de detalhamento em anexo
10. Será feito todos os muros laterais e fundo .
11. Será colocada laje pre-moldada de forro treliçada e laje tipo balanço de acordo com projetos em anexo.
12. Contra piso interno,  nivelado com massa fina e assentamento de piso cerâmico com argamassa Votomassa.
13. Colocação de Soleiras .
14. Colocação de esquadrias de alumínio e contramarco.
15. Colocação de Batentes em todos os ambientes.
16. Será feito todos os oitões.
17. Cobertura com caibro, terças , vigotas e telhas.
18. Cozinha e banheiros será  revestida com revestimento cerâmico até teto ou de acordo com o projeto definido, com pia e bancadas ambas em granito e acabamento tradicional.
19. Área de Lazer  será feito balcão com pedra de granito e pia de granito com área seca e molhada, sem incluir o revestimento.
20. Será feito um estudo para definir os locais dos rufos instalados.
21. As prumadas de água fria das válvulas de descarga serão com tubos de pvc 1½’’ e chuveiro, torneiras e duchas serão em tubo pvc ¾’’.
22. Será instalado tanque com duas cubas e pontos de instalação de máquina de lavar.
23. Rede de água pluviais será com cano 4” pvc e grelhas para adaptação de água pluvial com suas respectivas caixas.
24. Rede esgoto será de cano 4” pvc e com caixas de inspeção independentes para cada banheiro.
25. Canos de PVC ¾ e cotovelos adaptadores e demais conexões .
26. Toda a rede hidráulica, esgoto e pluvial será feito de acordo com os projetos de detalhamento em anexo;
27. Será executada hidraulica de água fria e quente;
28. Será instalado 2 caixa d´agua  .
29. Será colocada: Válvula Sanitária e de cozinha, Torneira bica móvel na cozinha e na varanda e convencional no restante .
30. Banheiros terão ducha , Kit de acessórios, cano para chuveiro, Vaso sanitário e ducha higienica .
31. Será feito calçamento em torno da residência e na frente com piso.

CLÁSULA OITAVA – DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS

8 – Qualquer omissão ou tolerância das partes em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições do presente Contrato, ou em exercer uma prerrogativa dele decorrente, não constituirá renúncia, nem afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.

8.1 – Aplicam-se ao presente Contrato as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor naquilo em que lhe forem compatíveis.