O DESTININO DO LIXO E RESIDUOS SOLIDOS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE

A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE

Flávia Alves Vieira¹

Paulo Hugo Silva¹

Antônio Barbosa da Silva Neto¹

Francisco Leonardo da Silva Leontino²

Matheus Henrique Oliveira de Albuquerque³

Millena de Carvalho Guimarães¹

RESUMO

Sendo Juazeiro do Norte uma cidade que tem um alto crescimento de seu índice demográfico é natural também o aumento do setor da construção civil, que por sua vez é uma das principais geradoras de resíduos sólidos da atualidade, com dejetos provenientes de construções, reformas ou demolições, gerando graves problemas ambientais, tais como alagamentos, deslizamentos de encostas, degradação de áreas de preservação permanente, assoreamento de córregos e rios, obstrução de vias e logradouros públicos, proliferação de vetores de doenças, queimadas entre outros, que tantos malefícios causam à população e ao meio ambiente (Marinho; Silva, 2012). Essa situação está bem direcionada e desenvolvida pela Lei nº 3689, de 28 de Maio de 2010 – que se baseia na Resolução 307 do CONAMA que influi em diretrizes que incidem no processo de coleta, triagem e reaproveitamento de tal resíduo –, não havendo, porém, o cumprimento dessas vertentes por parte dos geradores dos resíduos, fato esse que ocorre por conta da falta de fiscalização dos órgãos públicos. Faz-se necessário, então, tanto uma diminuição dos poluentes na construção civil, gerados principalmente nos estágios iniciais do canteiro de obras, quanto pela necessidade da criação de um plano de gerenciamento dos resíduos da construção civil, que influi desde a geração, o transporte e a destinação final do entulho, como também o seu reaproveitamento, acarretando em melhorias para a saúde da população e propiciando um crescimento econômico sustentável.

Palavras-chave: Resíduos da Construção Civil. Impactos Ambientais. Reutilização dos Resíduos.  

ABSTRACT

Being Juazeiro a city that has a high growth of its demographic index is also the natural increase in the construction sector, which in turn is one of the main generators of solid waste today, with waste from constructions, renovations or demolitions , generating serious environmental problems such as flooding, landslides, degradation of areas of permanent preservation, silting of streams and rivers, roads and public places of obstruction, proliferation of vectors of diseases, fires and others, which many cause harm to the population and the environment (Marine; Silva, 2012). This situation is well directed and developed by Law No. 3689 of May 28, 2010 - which is based on Resolution 307 of CONAMA in influencing policies that affect the process of collecting, sorting and recycling of such waste -, without, however , the fulfillment of these aspects by the waste generators, a fact that occurs due to the lack of supervision of public bodies. It is necessary, then, both a reduction in pollutants in construction, mainly generated in the early stages of the construction site, as the need to create a management plan for construction waste, which influences from the generation, transport and the disposal of rubble, as well as its reuse, resulting in improvements to people's health and providing sustainable economic growth.

Keywords: Waste of Construction. Environmental impacts. Reuse of waste.

 

INTRODUÇÃO

Estando localizada no centro da Região Metropolitana do Cariri, Juazeiro do Norte é uma cidade que nos últimos anos teve um crescimento considerável de sua densidade demográfica, levando em apreço que houve o aumento de sua população de 249 mil para 261 mil pessoas em apenas três anos, O Povo (2015). Havendo então esse crescimento desordenado é natural, como consequência, uma simultânea ampliação um tanto quanto exagerada da área da construção civil. Essa, por sua vez, é uma das principais geradoras de resíduos sólidos urbanos, além de consumir de 20% a 50% dos recursos naturais da sociedade (Freitas, 2009; Santos, 1995) gerando grandes impactos ambientais, causados principalmente pela má disposição de entulhos em terrenos baldios e similares. Essa situação relaciona-se diretamente com os estágios iniciais da construção em si, pois há um grande desperdício no canteiro de obras, tendo em vista a falta de controle e planejamento dos mesmos. Têm-se na cultura da construção civil brasileira um certo grau de acomodação para com o desperdício de material, tendo em vista a vasta matéria prima existente no País e a escassez da mão de obra qualificada. Com isso a geração dos resíduos da construção civil (RCC) é algo inerente à atual situação decorrente no Brasil, principalmente em regiões metropolitanas.

A construção civil apesar de ser reconhecida como uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil gera grandes impactos ambientais. Não só o órgão público como também a população – quando há o descarte do entulho de reformas, por exemplo – está incluída nesse aspecto. Embora os serviços de coleta do RCC sejam realizados com certa eficiência na cidade, o grande problema é que a maioria das empresas contratadas é de origem clandestina, realizando o despejamento dos detritos de forma inadequada, sem mencionar a falta de senso da população que também descartam os entulhos em qualquer espaço e contratando carroceiros que executam essa indevida atividade, podendo resultar em impactos ambientais graves podendo se manifestar entre outros aspectos através dos alagamentos, deslizamentos de encostas, degradação de áreas de preservação permanente, assoreamento de córregos e rios, obstrução de vias e logradouros públicos, proliferação de vetores de doenças, queimadas entre outros, que tantos malefícios causam à população e ao meio ambiente (Marinho; Silva, 2012).

Com o objetivo de diminuir esses impactos ambientais têm-se alternativas viáveis afins de que conformem com o crescimento sustentável, a partir das diretrizes estabelecidas pela Resolução n.º 307, de 05 de Julho de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (BRASIL, 2002), que incidem no processo de coleta, triagem e reaproveitamento de tal resíduo, na mesma vertente como ocorrem nos processos de reciclagem do resíduo doméstico comum – plástico, papel, alumínio, etc. – acarretando até em alternativas financeiras viáveis e ecologicamente satisfatórias.

A situação na cidade encontra-se em uma maneira precária, fazendo-se necessário um plano de gerenciamento dos resíduos da construção civil a partir da resolução do CONAMA, pois é evidente a inexistência do descumprimento de tal Lei, fato que ocorre na maioria das cidades brasileiras, principalmente por conta da falta de fiscalização na providência dessa diretriz. Por isso, fica evidente a obrigatoriedade de se pensar num plano de gerenciamento do RCC, tomando por conscientizar as gestões públicas e privadas – com os grandes empresários e construtores da região – a fim de que possam utilizar de maneira adequada as normas e indicações da resolução 307, o que propiciará a ocupação ordenada da cidade, fora dos moldes de crescimento desordenado e aglomerado, diminuindo os transtornos e melhorando a qualidade de vida da população.