O Planejamento Estratégico Urbano, Carlos B. Pátria Vainer.

Texto: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano, Carlos B. Pátria Vainer

O Planejamento Estratégico Urbano surge para ocupar o lugar do padrão tecnocrático-centralizado-autoritário antes em vigor, sendo difundido no Brasil e na América Latina a partir da ação de agências multilaterais e de construtores internacionais, como modelo do sucesso que foi obtido em Barcelona.

O planejamento é inspirado em conceitos e técnicas derivados do planejamento empresarial e, segundo seus defensores, deve ser adotado pelos governos locais na medida em que as cidades estão diante das mesmas condições e desafios das empresas. Segundo Borja, no momento em que as empresas tomam consentimento da mundialização da economia e da comunicação, há uma competição entre territórios (Borja, 1995, p.276).

O discurso tem como sua primeira analogia constitutiva a cidade-mercadoria. Baseada na ideia de que a cidade é uma mercadoria a ser vendida dentro de um mercado extremamente competitivo, fazendo necessário o marketing urbano para o processo de planejamento e gestão de cidades.

Nesse sentido, o que se vende em uma cidade tem como atributos as características do comprador, portanto é necessário averiguar o tipo de consumidor virtualmente sensível aos atributos locacionais da cidade (Kotler, Haider, Rein, 1994).

Outra posição é a dos autores analisados nesse texto, que acreditam que a venda da cidade está ligada com a venda de atributos que a constituem, insumos valorizados pelo capital transnacional. Entretanto, todas as cidades devem vender a mesma coisa aos mesmos compradores virtuais, considerando que esses têm, invariavelmente, as mesmas necessidades.

Entre os compradores virtuais, tem-se preferência pelos investidores internacionais, já que o mercado externo é quem qualifica a cidade como mercadoria. Essa abertura para o exterior é claramente seletiva, com o foco estando em visitantes e usuários solventes, excluindo por exemplo visitantes e usuários em geral.

Borja & Castells dissertam que a pobreza urbana e a marginalização, tratadas como entorno social, condicionam a atratividade da cidade, configurando-a como mercadoria de luxo, já que esses não configuram uma demanda solvável.

A segunda analogia constitutiva é a da cidade-empresa, tendo como protótipo a empresa privada, em que a cidade aparece como sujeito sintático e o planejamento estratégico passa da corporação privada para o público.

Assim, segundo Harvey (1996) haveria um “empresariamento da gestão urbana” tendo a produtividade, a competitividade e a subordinação dos fins à lógica do mercado como elementos principais. Nesse sentido, a cidade seria concebida como agente econômico atuando no mercado, tendo-o como horizonte para tomada de decisões e execução de suas ações.

Além disso, o planejamento prevê uma clara e decisiva intervenção estatal (market lead city planning), voltada para os interesses dominantes no mercado e onde a lógica privada não conseguisse atuar sozinha. Ressalta-se que a mais eficaz maneira de se atingir os objetivos é recorrer a quem entende do assunto, assim, haveria a atuação do setor privado e do setor público ao mesmo tempo em diferentes áreas, constituindo uma parceria público-privada.

Portanto, a analogia cidade-empresa propõe uma despolitização da cidade, onde esta é pensada em termos de gestão, não mais como território de exercício da democracia local.