O Problemas do planejamento governamental apontados por Carlos Matus.

Universidade Federal de Minas Gerais

Disciplina: Planejamento Público

Aluna: Luiza Silveira Medeiros

Os problemas do planejamento governamental apontados por Carlos Matus, em O Plano como Aposta, consistem em quatro. O primeiro trata do “saber explicar”, buscando a definição de diagnóstico. Este termo é caracterizado pela explicação única, sem diferenciar explicações e por não possuir um autor reconhecível. Oposto a isso, cita-se a explicação situacional que diferencia as explicações dos diversos jogadores, além de atribuir a cada jogador as explicações diferenciadas, e implica para ver se os jogadores jogam conforme as explicações que lhe foram atribuídas.

Pode-se dizer, portanto, que uma explicação é tida como mais poderosa se considerar e se diferenciar das dos demais. Explicar bem é diferenciar as explicações dos jogadores e atribuir a cada jogador explicações diferenciadas.

A dinâmica desse primeiro momento consiste, no entanto, na construção de explicações para fundamentar a própria ação e interferir e compreender a ação dos componentes. Ademais, a apreciação da situação conduz aos objetivos, e os objetivos à seleção de problemas a ao aprofundamento da explicação situacional.

Além disso, identifica-se como objetivo desse primeiro problema, a identificação correta dos problemas e explicação de acordo com a situação, ou seja, o foco está em diferenciar as explicações para saber onde atuar para enfrentá-los e perante quem se deve fazê-lo.

Já o segundo problema diz respeito ao “saber delinear frente à incerteza”. Tal incerteza se deve ao fato de, no jogo social, o jogador ter de escolher seu plano de acordo com o controle que possui sobre as variáveis, mas apenas uma parcela destas ser relevante para o cálculo do resultado de sua ação; além disso, o jogador não pode escolher as circunstâncias em que o plano se desenvolve, sendo assim, não pode decidir a quantidade de variáveis que cada jogador controla. Ou seja, o resultado do plano é tido como circunstancial.                                                        

As variáveis, por sua vez, são condicionantes do resultado. Distinguem-se  em variáveis não controladas e controladas. As varáveis não controladas são divididas em: invariantes, ou seja, aquelas em que o jogador não controla, mas conhece as leis de mudança futura e, portanto, tem capacidade de predizê-la; variantes, tidas como aquelas em que o jogador não controla nem conhece sua lei de mudança; e surpresas, conhecidas como aquelas em que a probabilidade é relativamente baixa, mas que podem impactar os objetos do plano.

Já as variáveis controladas relacionam-se com a capacidade de governo, que se distinguem em dois aspectos: pessoal, definida como a qualidade e perícia da liderança; e institucional, tida como uma perícia acumulada nos estratos políticos, técnico-político, técnico e burocrático da máquina do Estado.

Como estratégia política para o problema, destaca-se o plano dual: um plano de ação e um de demandas e denúncias. No primeiro, o governante assume a responsabilidade de atacar os problemas. Já no segundo, requer a cooperação de outros atores ou denúncia a sua oposição. Destaca-se, pois, que um bom político sempre dosa com sabedoria o plano de ação com o plano de demandas e denúncias, como forma de cuidar de seu capital político.

O terceiro problema trata a necessidade do “cálculo estratégico”. Para o problema, pensam-se estratégias para tornar o plano viável, não bastando dispor de um bom delineamento normativo e prescritivo do plano. É necessário, além disso, uma boa estratégia para poder lidar com outros jogadores e com as circunstâncias que cercam o jogo social. Esta leva, portanto, a uma planificação integral da ação sem a separação do econômico com relação ao político.

Nesse caso, o poder desempenha papel fundamental para se entender a complexidade do problema que um governante enfrenta na tomada de decisões frente a opções de resultados incertos que dependem da ação de outros jogadores. Nessas decisões, cada jogador fica limitado em sua capacidade de ação por um vetor variado de múltiplos recursos escassos. Dentre esses se destacam o Poder Político, que é tido como um controle de centros de decisões; o Poder Econômico, que trata do controle de recursos econômicos e decisões orçamentárias; o Poder Comunicacional, que diz respeito ao controle de recursos comunicacionais; e o Poder Cognitivo e Organizativo, que aborda a respeito do controle de capacidades científicas e técnicas.