PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ[pic 1]

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO
Curso:	Direito
Disciplina:	Direito Processual Civil III
Ano Letivo:	2018
Semestre:	2º
Turno:	Noturno
Carga Horária:	60 h
Nome do Professor:	Zacarias Alves de Araújo Neto

II – EMENTA

Processo cautelar . Processo de Execução. Liquidação da sentença. As diversas espécies de Execução: Execução para entrega de coisa certa ou incorreta; Execução  das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente: bens, penhora e depósito, arrematação e seus atos preparatórios, pagamento ao credor (entrega de dinheiro; adjudicação; usufruto do imóvel ou empresa); Execução contra a Fazenda Pública; Execução de prestação alimentícia; Execução Fiscal; Execução por quantia certa contra devedor insolvente: insolvência real e presumida, declaração judicial de solvência, atribuições do administrador de massa, verificação e classificação dos créditos; Extinção das obrigações; Remissão dos bens; Ação Monitória; Suspensão e extinção do processo de execução. Embargos de devedor. Execução de pré-executividade. Verificação. Cautelar: Ações cautelares jurisdicionais e administrativas. Ações cautelares nominadas e inominadas. Legislação Extravagante. Procedimentos Especiais: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação extravagante.

III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Levar ao aluno o entendimento sobre as Tutela Provisória, em especial a Tutela de Urgência e dentro desta a Tutela Cautelar, bem como do Processo de Execução e Procedimentos Especiais previsto no Novo Código de Processo Civil, sabendo distinguir em quais circunstâncias estas ferramentas processuais podem ser utilizadas, propiciando o exercício da escolha consciente nos diversos casos práticos que se impuserem.

IV – METODOLOGIA DE ENSINO

Serão utilizadas aulas expositivas, com auxílio de slides, leituras orientadas, indicação bibliográfica para leitura extraclasse, arguições orais em sala de aula com a participação dos discentes.

V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tutela provisória Noções Gerais Tutela provisória de urgência Tutela provisória da evidência Tutela provisória contra a Fazenda Pública Título Judicial Ilíquido Liquidação de sentença condenatória genérica Procedimento da liquidação Procedimentos especiais 3.1 Ação de Consignação em pagamento 3.2 Ação de exigir contas 3.3 Ações possessórias 3.4 Ação de inventário e partilha 3.5 Embargos de terceiro 3.6 Oposição 3.7 Habilitação 3.8 Ação de família 3.9 Ação Monitória Processo de Execução 4.1 Informações preliminares 4.2 Espécies de execuções 4.2.1 Execução para entrega de coisa 4.2.2 Execução das obrigações de fazer e não fazer 4.2.3 Execução por quantia certa 4.2.4Execução contra a Fazenda Pública 4.2.5 Execução de alimentos 4.3 Os embargos à execução 4.4 Suspensão e extinção da execução fiscal

VI - AVALIAÇÃO

O aluno será avaliado com uma avaliação parcial (10 pts ), sobre o conteúdo exposto até a ocasião; e uma avaliação final (10 pts), após a conclusão do conteúdo programático, contendo toda a matéria estudada. Cada avaliação será escrita, composta por, pelo menos, vinte questões. Sendo no máximo duas questões dissertativas e as demais questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada questão. CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO Avaliação Parcial: 09/10/2018 Avaliação Final: 04/12/2018

VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 02. 12ª Ed. Salvador: Jvspodium, 2017, p.637-728 THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 01, 56ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. Cap. 29 THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 02, 50ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Partes I e II THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 03, 50ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Partes II, Capítulo VI

VI.I – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. V. 03. São Paulo: Revista Editora do Tribunais, 2017. NERY JR. NELSON. Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação processual civil. São Paulo: Revista Editora do Tribunais, 2013. THEODORO JR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. Rio de Janeiro: Forense, 2013. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014. QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Processual Civil. Goiânia: IEPC, 2002.

Assinatura do(a) Professor(a)		Coordenador(a)  do Curso