Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo?
Por: APPDias • 12/11/2016 • Trabalho acadêmico • 295 Palavras (2 Páginas) • 2.393 Visualizações
Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo?
No fim do estudo da unidade 1, pude concluir que o plano diretor, se aprovado, influencia nos interesses do setor imobiliário, possuindo muita importância até mesmo na própria legislação. Ou seja, se as etapas deste plano diretor forem corretamente executadas, o mesmo irá preservar as funções sociais das propriedades, assim como a participação da população para com as mesmas. Esse plano diretor bem executado também irá respeitar as leis existentes (como por exemplo as leis de zoneamento e edificações), a infraestrutura de saneamento básico, as condições ambientais e, por fim e não menos importante, respeitará a população limítrofe. E todo esse cuidado durante as etapas do plano diretor nada mais é do que valorizar os interesses da sociedade como um todo sobre os interesses privados.
Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo?
No fim do estudo da unidade 1, pude concluir que o plano diretor, se aprovado, influencia nos interesses do setor imobiliário, possuindo muita importância até mesmo na própria legislação. Ou seja, se as etapas deste plano diretor forem corretamente executadas, o mesmo irá preservar as funções sociais das propriedades, assim como a participação da população para com as mesmas. Esse plano diretor bem executado também irá respeitar as leis existentes (como por exemplo as leis de zoneamento e edificações), a infraestrutura de saneamento básico, as condições ambientais e, por fim e não menos importante, respeitará a população limítrofe. E todo esse cuidado durante as etapas do plano diretor nada mais é do que valorizar os interesses da sociedade como um todo sobre os interesses privados.
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