Relatorio Lesgislaçao e Ética Manaus

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO

ARQUITETURA E URBANISMO

LEGISLAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA

Manaus – AM

2016

THAYS PEREIRA RUAS

MOBILIDADE URBANA, HABITAÇÃO SOCIAL, INVASÕES (CIDADE DAS LUZES), ATERROS SANITÁRIOS E PROSAMIM.

Manaus – AM

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 MOBILIDADE URBANA 5

2.1 TRANSPORTE FLUVIAL 5

2.2 FUTURO DAS HIDROVIAS NO AMAZONAS 5

3 HABITAÇÃO SOCIAL 6

4 INVASÕES: CIDADE DAS LUZES 7

5 ELIMINAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS E ATERROS CONTROLADOS DE MANAUS 8

5.1 ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MANAUS 8

6 IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PROSAMIM 9

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11

8 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12

1 INTRODUÇÃO

A urbanização da sociedade aconteceu de forma desigual em todo mundo. Os países considerados “centrais” assistiram primeiramente aos seus processos de urbanização, apesar de outras civilizações antigas também apresentarem o seu espaço urbano. Com o processo de colonização e o consequente subdesenvolvimento, a urbanização nos países periféricos consolidou-se apenas em meados do século XX, fruto da industrialização tardia desses países.

O fato é que os distintos processos de urbanização estão diretamente ligados à industrialização e todos eles apresentam problemas tanto de caráter social quanto de caráter ambiental. Boa parte desses problemas não está ligada somente ao processo de urbanização em si, mas também à má distribuição de renda e às contradições sociais.

2 MOBILIDADE URBANA

No Brasil e em outros países subdesenvolvidos, onde a influência da indústria automobilística tem sido prevalecente, verifica-se a predominância do transporte rodoviário. Esse tipo de transporte, como sabemos, oferece pequena capacidade de carga, maior consumo proporcional de combustível e dependência de petróleo, sendo, portanto, bem mais caro que o ferroviário e o hidroviário.

2.1 TRANSPORTE FLUVIAL

A navegação fluvial é praticada, com maior ou menor intensidade, em todo o mundo. Destaca-se, no entanto, na Europa, onde grandes e importantes obras (canais artificiais, instalações portuárias, barragens etc.) foram construídas para permitir melhor aproveitamento no transporte de mercadorias diversas. Os rios europeus navegáveis são muitos: Reno, Danúbio, Ródano, Sena, Volga, Don etc. Na América a navegação é praticada nos rios Amazonas, São Lourenço, Mississípi, Ohio, Tennessee, Orenoco, Madalena, São Francisco, Paraguai, entre outros.

Do ponto de vista das preocupações com os conceitos de sustentabilidade o transporte fluvial estaria contribuindo em diversos aspectos. Que se pode destacar como uma modalidade de transporte sustentável, pois, deve limitar as emissões e produção de resíduos, no caso específico do transporte fluvial, este poderá fazer uso do biodiesel e ainda, apoio a projetos de educação ambiental, voltados para valorização da bacia hidrográfica.

2.2 FUTURO DAS HIDROVIAS NO AMAZONAS

Em 2013 através do seminário “O Futuro Amazônico: Hidrovias 2014 a 2031” abordou temas que interferem no transporte de cargas e passageiros em hidrovias, projetos e propostas relacionados ao futuro das hidrovias na Amazônia visando contribuir para o desenvolvimento regional por meio do uso adequado das hidrovias também foram destaque no evento.

O Amazonas pode torna-se uma grande metrópole que não dependera apenas de transportes terrestres, seus quilômetros de rios são a chave para a mais nova forma de mobilidade pelo estado e que até mesmo pelo país. Basta apenas que projetos e propostas saíam do papel.

3 HABITAÇÃO SOCIAL

As áreas centrais das cidades brasileiras são as que oferecem melhor infraestrutura urbana e oportunidades de trabalho. No entanto, essas áreas têm perdido moradores nas últimas décadas e contam hoje com uma grande quantidade de imóveis vazios e ociosos. Muitos dos moradores que ali permanecem vivem em situações precárias - em cortiços, favelas e nas ruas. A transformação dos imóveis ociosos em habitação social, juntamente com a melhoria das condições de vida da população que vive nas áreas centrais, além de promover inclusão social, implica em melhor aproveitamento da infraestrutura existente.

Por conta do descaso público e da crise que tomou o País, Manaus exibe a dura realidade da falta de moradias para a maioria da população e esses imóveis públicos e privados acabam alvo de invasores em busca por moradia. Por exemplo, na rua Japurá, Praça 14, Zona Sul, uma obra pública embargada há pelo menos duas décadas pelo proprietário do terreno, é uma das invasões mais antiga e conhecida.

O local iria abrigar o Hospital da Criança, que seria administrado pelo antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Amazonas (Ipasea). Desde lá, nada foi feito da construção, que aos poucos foi ocupada por pessoas que não tinham onde morar. Hoje, abriga aproximadamente 80 famílias.

4 INVASÕES: CIDADE DAS LUZES

Um buraco gigante no meio de uma Área de Preservação Ambiental (APA) produzido com dinheiro do tráfico de drogas. Assim, a invasão “Cidade das Luzes”, situada