Resenha crítica sobre o a segunda edição do manual do arquiteto e urbanista

Manual do Arquiteto e Urbanista

Manual do Arquiteto e Urbanista / Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 2ª ed. – Brasília: CAU/BR, 2015.

        O mais recente manual sobre Arquitetura e Urbanismo está na sua segunda edição, lançado em março de 2016 e foi produzido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU - e ilustrado pelo cartunista Paulo Caruso, arquiteto e urbanista de formação. O referido manual é composto por 2 (dois) capítulos, devidamente publicados nesta edição (capítulos III e IV).

        Com 66 (sessenta e seis) páginas este manual aborda as principais informações das quais dizem respeito à Prática legal da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, passando pelo Ensino da Legislação Trabalhista  e Urbanas e Ambientais, com algumas normas que regem a boa prática do exercício da profissão bem como o Registro de Responsabilidade Técnica, popularmente conhecido com RRT o Código de Ética e Disciplina dos Arquitetos e Urbanistas,  Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo e, por fim, mas não menos importante, Normas da Academia Brasileira de Normas Técnicas – ABNT -.

        No primeiro capítulo desta edição o manual descreve a arquitetura desde as origens na pré-história, abrangendo o desenvolvimento da profissão até a data em que este foi lançado no Brasil (março de 2016).  Ainda neste capítulo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) contabilizou até o ano de 2016 mais de 131.000 arquitetos e urbanistas e mais de 18.000 empresas por todo país. Em análise a um infográfico na página 26 do manual, constatei que a massiva maioria dos Arquitetos e Urbanistas se encontram no Centro-Oeste do Brasil e que, somente no estado do Mato Grosso do Sul esse número é de 2.120 até o lançamento deste manual. Ademais, neste infográfico há registro de que a maioria das empresas de arquitetura do país encontram-se na Região Centro-Oeste.

        Seguindo na análise do manual, observei que a complexidade do mesmo sobre a profissão do arquiteto abrange diversas áreas que vão desde a elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, passando pelas normas de   segurança do trabalho, pesquisas, planejamentos, até aos diferentes tipos do RRT. Quanto a esta, ou seja, a RRT, na minha opinião, o manual deixa claro o quão essencial é para profissional o cumprimento das diretrizes da RRT bem como a observância das Certidões de habilitação e regularidade de arquitetos e urbanistas de modo a garantir os direitos e a transparência no exercício da arquitetura e urbanismo no Brasil.

        Já no terceiro capítulo, encontra-se a tabela de honorários e serviços de arquitetura e urbanismo a qual se apresenta com o objetivo de resgatar o valor do trabalho profissional de arquitetura e urbanismo. Isto porque o item 3.5 da página 33 do manual do arquiteto e urbanista cita “ trata-se de uma referência nacional e única para a negociação de preços entre profissionais e contratantes em todo o Brasil, evitando práticas de preços abusivos ou aviltantes. ”. Trecho este que demonstra a idoneidade e segurança ao contratante de um profissional de arquitetura e urbanismo. Por fim, o terceiro capítulo ainda discorre sobre maneiras diversas de como cobrar sobre o serviço prestado pelo arquiteto e Urbanista.