A DEFINIÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO        2

2 - DEFINIÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO        3

3 - ACORDO CONTRATUAL        4

4 - OPERAÇÕES CONTROLADAS EM CONJUNTO        4

5 - ATIVOS CONTROLADOS EM CONJUNTO        5

6 - ENTIDADE CONTROLADA EM CONJUNTO        5

7 - MENSURAÇÃO - ESCOLHA DE POLÍTICA CONTÁBIL        6

8 - TRANSAÇÃO ENTRE EMPREENDEDOR E EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO        8

9 – DIVULGAÇÃO        8

10 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO        9

11 – RECONHECIMENTO        10

12- MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO.........................................................................10

13 – TRANSFERENCIA        11

14 - DIVULGAÇÃO        11

15 - CONCLUSÃO        

16- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................14

1- INTRODUÇÃO

Joint venture é uma expressão de origem inglesa, que significa a união de duas ou mais empresas já existentes com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum, por um determinado período de tempo e visando, dentre outras motivações, o lucro.

As empresas que se juntam são independentes juridicamente e no processo de criação da joint venture podem definir se criam uma nova empresa ou se fazem uma associação (consórcios de empresas).

Essa aliança compromete as empresas envolvidas a partilharem a gestão, os lucros, os riscos e os prejuízos.

São diversas as motivações das empresas para estabelecerem uma joint venture: permite às partes envolvidas beneficiarem do know-how, conseguindo superar barreiras em um novo mercado; beneficiar de novas tecnologias; investigar e expandir atividades que tenham em comum; competir de forma mais eficiente e ampliar mercados visando a internacionalização.

A propriedade para investimento diferencia-se do imobilizado pelo fato de gerar

fluxos de caixa significativamente independentes dos demais ativos mantidos pela entidade ao passo que o imobilizado gera fluxos de caixa através da sua utilização no processo de produção ou fornecimento de bens e serviços ou para finalidades administrativas. Em linhas gerais, não se caracteriza como propriedade para investimento toda propriedade na qual o seu uso seja na produção ou fornecimento de bens ou serviços; para fins administrativos ou que se tenha por objetivo a venda da propriedade no curso normal da atividade da entidade.

2 - DEFINIÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

Vamos inicialmente definir o que é um Joint Venture:

Traduzindo-se ao pé da letra, a expressão joint-venture quer dizer "união com risco". Ela, de fato, refere-se a um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria.

Por essa definição, qualquer sociedade, mesmo envolvendo pessoas físicas, poderia ser classificada como joint-venture. Porém, a expressão se tornou mais conhecida para definir a associação entre duas empresas.

Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica e que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores).

Então, o empreendimento controlado em conjunto é um acordo contratual onde duas ou mais partes se comprometem a realização de atividade econômica que está sujeita ao controle conjunto.

O modelo mais comum é aquele em que um fabricante forma uma joint-venture com uma firma comerciante de outro país para explorar o mercado estrangeiro. Mas não precisa ser necessariamente assim. Um exemplo.

A China facilita a entrada no país para companhias que formem joint-ventures com empresas chinesas do mesmo setor, de modo a facilitar a transferência de tecnologia. Caso algum empreendedor queira se estabelecer na China sem se associar a nenhuma companhia local, enfrentará barreiras quase intransponíveis. No Brasil, em 1987, foi feita uma clássica joint-venture: a união entre a Volkswagen e a Ford, dando origem à Autolatina. Ambas mantiveram suas identidades e marcas, e a sociedade tinha um prazo determinado para se dissolver. Existem muitas joint-ventures conhecidas. Uma delas é a prestadora de telefonia móvel Vivo, fruto de uma joint-venture entre a Portugal Telecom e a espanhola Telefonica Móviles.

3 - ACORDO CONTRATUAL

O acordo contratual define os termos segundo os quais as partes integrantes participam da atividade objeto do negócio. O acordo contratual geralmente trata de questões do tipo:

• o propósito, a atividade e a duração do negócio em conjunto;
• como são nomeados os membros do conselho de administração ou órgão de administração equivalente do negócio em conjunto;
• o processo de tomada de decisões: as matérias que exigem decisões das partes integrantes do acordo, os direitos de voto das partes integrantes do acordo e o quórum exigido para essas matérias. O processo de tomada de decisões refletido no acordo contratual estabelece o controle conjunto do negócio;
• o capital ou outros aportes de recursos exigidos das partes integrantes do acordo;
• como as partes integrantes do negócio compartilham ativos, passivos, receitas, despesas ou lucros e prejuízos relativos ao negócio em conjunto.

4 - OPERAÇÕES CONTROLADAS EM CONJUNTO

Cada empreendedor utiliza os seus próprios ativos imobilizados e os seus próprios inventários. Também incorre em suas próprias despesas e passivos e obtém o seu próprio financiamento, que representam as suas próprias obrigações. O acordo de empreendimento controlado em conjunto normalmente fornece a forma pela qual a receita da venda do produto conjunto, e quaisquer despesas feitas em comum, são partilhadas entre os empreendedores.