A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DA HABITAÇÃO
Por: deysepaulino • 18/5/2015 • Trabalho acadêmico • 2.030 Palavras (9 Páginas) • 225 Visualizações
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A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DA HABITAÇÃO
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Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Oficina de Formação, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social e Estágio Curricular Obrigatório II.
Orientadores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice Kernkamp, Rosane Malvezzi e Valquíria A. Dias Caprioli.
SUMÁRIO[pic 12]
INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 3
DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------------------- 4
CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------ 8
REFERÊNCIAS ---------------------------------------------------------------------------------------- 9[pic 13]
- INTRODUÇÃO
Ao longo deste trabalho será elaborado um diagnóstico sobre a problemática social relacionada à importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da habitação, onde será realizada uma reflexão sobre a realidade de Joinville-SC.
Evidencia-se o processo na busca pelo direito à habitação durante o crescimento da nossa humanidade, já que a evolução do homem dentro do serviço social esta vinculada a necessidade de organização da sua vida em uma sociedade mutável.
Desta forma, se faz necessário a discussão a cerca de alguns tópicos relacionados a construção e implementação da Política Pública da Habitação no Brasil, ou seja, como se evidenciou o seu surgimento, qual o público alvo e os recursos disponíveis.
Sendo assim, para que haja o entendimento sobre o assunto em questão, analisaremos os avanços e limitações quanto a este direito social, como também, será evidenciado os programas habitacionais da atualidade, critérios e qual a população atendida.
- DESENVOLVIMENTO
- Caracterização de Joinville com os principais indicadores, como: número de habitantes, área geográfica, dentre outros.
A população estimada na região de Joinville é de 554.601 em 2014, no entanto, o censo de 2010 teve como resultado a totalidade de 515.288. O seu território compreende uma área de 1.136,106 km² e sua densidade demográfica é de 457,58 hab/km².
Desta forma, a qualidade de vida nesta região esta baseada em alguns indicadores, onde os mais importantes são: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Social e o Índice de Desenvolvimento Familiar.
- A importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da habitação
É fato que a questão habitacional expressa preocupação pelos governantes, onde estes enfrentam dificuldades e tem o desafio em tentar associar a oferta de moradias, infra-estrutura e serviços urbanos.
Sabe-se que o objetivo das políticas públicas é proporcionar a melhoria das condições de vida da população. No entanto, para que isso ocorra se faz necessária a redução das desigualdades sociais em diferentes segmentos.
As instâncias governamentais procuram desenvolver e implantar políticas públicas baseadas nos indicadores sociais. Tem-se como objetivo a análise das informações e posterior tomada de decisão por parte do gestor, proporcionando assim, a eficiência para a gestão eficaz das diferentes políticas e programas sociais. Como diz Jannuzzi (2008):
“As informações sociais e demográficas para fins de formulação de políticas públicas municipais vêm apresentando uma demanda crescente no Brasil, (...). Diversos municípios de médio e grande porte passaram a demandar com maior freqüência uma série de indicadores sócio demográficos às agências estatísticas, empresas de consultoria e outras instituições ligadas ao planejamento público”.
- O cenário político, econômico e social da construção e implementação da Política Pública de Habitação no Brasil: quando surgiu, quem financiou e seu público
Qual o conceito de habitação? Não devemos nos referir à habitação como uma simples moradia, mas a todos os aspectos que norteiam o saneamento básico, serviços urbanos, educação, saúde, dentre outros.
A política habitacional no Brasil é cercada por desafios constantes na tentativa de mudar a concepção e no modelo de intervenção do Estado na intenção de redução da problemática existente entre a população de baixa renda.
Em 1946, o início da Política Nacional de Habitação se deu a partir da criação da Fundação Casa Popular, no entanto, se mostrou ineficiente pela falta de recursos e pela incompatibilidade sobre as regras de financiamento. Não atendia a demanda e era limitado a alguns Estados.
O Banco Nacional de Habitação tinha como foco a construção de habitações direcionadas à população carente. E ao longo da atuação do banco ficou clara a necessidade de se propor mudanças para adequar a sua atuação. Sabe-se que esta tentativa não obteve resultados positivos e o banco acabou extinto por não superar a crise do Sistema Financeiro de Habitação.
- Quais os programas habitacionais da atualidade, seus critérios e seu público alvo
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Minha casa minha vida:
Recursos: Fundo Nacional de Habitação; Governo Federal, Estados, Municípios e empresas privadas
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