A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Fernando Dias
RA	8064815444

 

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Marcia Alexandra Leardine.

Anhanguera Educacional

2014

        Introdução

        Esse trabalho tem como intuito a análise objetiva dos direitos e deveres em relação aos direitos referentes à saúde e meio ambiente.

        Desenvolvimento

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

        A saúde é direito básico do cidadão e dever do Estado em manter a qualidade da prestação de serviço prestada e disponível para toda a sociedade, sem distinção de credo, cor ou classe social. A constituição brasileira de 1988 é quem garante esses direitos e deveres.

        Devido à má administração de recursos, errada aplicabilidade do orçamento disponibilizado e falta de acompanhamento das necessidades da população, o cenário encontrado no país é preocupante e uma abertura para que instituições privadas acabem realizando o serviço que o estado teria como premissa obrigatória de garantir.

        Dessa forma, a não garantia dos direitos dos cidadãos pelo Estado ocasionam o alto custo para se manter a saúde no país, isso para os indivíduos que possuem condição orçamentaria de buscar esses meios. Para os demais cidadãos de classes inferiores, resta deixar sua saúde a mercê de um sistema muitas vezes falho, com os processos básicos travador pela burocracia e não eficaz, fazendo com que não exista garantia de resolução dos problemas dos indivíduos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

        O ser humano necessita de um ambiente organizado em seu dia-a-dia, o seu equilíbrio é vital na vida de qualquer cidadão. Cabe ao Poder Público tomar as medidas cabíveis para honrar essa premissa, porém esse dever é repartido com todas as pessoas inseridas na sociedade, pois é necessária a utilização correta de recursos, cuidado com os fatores que interferem no meio ambiente e busca na prevenção de fatos que prejudiquem a ordem estabelecida.