A Fiscal Tributario

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado saúde e força para superar todos os obstáculos durante a caminhada da minha formação e ter chegado até aqui.

A faculdade, ao seu corpo docente, direção e administração, principalmente aos Professores Agnaldo Rolim de Moura e Mary Márcia que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior.

Agradeço a minha professora orientadora Noêmia Farias dos Santos, que sempre paciente e atenciosa tornou possível desenvolvimento e conclusão deste trabalho.

A minha família e pricipalmente ao meu querido esposo André de Carvalho Guedes, que sempre me apoiou e incentivou nos momentos de grandes dificuldades e desânimo.

A minha querida colega Natália Batista de Freitas, que sempre que busquei orientação foi solicita e paciente.

Em fim a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

O ISSN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a prestação de serviços, e é regulamentado pela Lei complementar 116/03, que foi sancionada com o objetivo de promulgar e elucidar questionamentos a cerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza. No contexto geral, cuja globalização se alastrou pelo mundo de forma rápida e efetiva, as empresas perseguem com veemência a redução de custos e contenção de despesas. Neste contexto este artigo se consolida, como uma ferramenta capaz de chamar atenção para a aplicação de pequenas práticas que fazem toda diferença em seu montante final. Tendo em vista que na incessante batalha pela continuidade e longevidade de suas atividades as organizações são obrigadas a lutar para se sobressair em um mercado dinâmico e competitivo.

Palavras-chave: Impostos sobre Serviços. Princípio da Competência. Redução de Custo.

ABSTRACT

The ISSN - Tax on any nature of services is a competence of tax municipalities and the Federal District, whose taxable event the provision of services, and is regulated by Complementary Law 116/03, which was enacted in order to enact and clarify questions about the tax on services of any kind. In the overall context, which globalization has spread around the world quickly and effectively, companies pursue vigorously the cost reduction and cost containment. In this context this article is consolidated as a tool to draw attention to the application of small practices that make a difference in your final amount. Considering that in the relentless battle for continuity and longevity of its activities organizations are forced to fight to excel in a dynamic and competitive market.

Keywords: Tax on Services. Principle of Competency. Cost reduction.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 Estrutura Organizacional 10

FIGURA 2 Demonstração da Variação dos Valores de ISSQN pagos no ano de 2014 27

FIGURA 3 Falhas no Processo Operacional da empresa Alfa na Visão dos Colaboradores .. 28

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 Resumo do Relatório de Apuração utilizado pela empresa Alfa Ltda 26

TABELA 2 Controle de Multas e Juros utilizado pela empresa Alfa Ltda 30

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8

1.1 Histórico da Organização 9

1.2 Estrutura Organizacional 10

1.3 Forma Jurídica 10

1.4 Área de Atuação do Estágio Supervisionado 11

2 DESENVOLVIMENTO 11

2.1 Problema 12

2.2 Objetivos 13

2.2.1 Objetivo Geral 13

2.2.2 Objetivos Específicos 13

2.3 Justificativa 13

2.4 Metodologia 15

3 BASES TEÓRICAS 16

3.1 Contabilidade Geral 16

3.2 Contabilidade Tributária 17

3.3 Princípios Constitucionais do Tributo 18

3.4 Elementos Fundamentais do Tributo 21

3.5 Planejamento Tributário 22

3.6 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 23

4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 24

4.1 Estudo de Caso 25

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 30