PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ELISÃO E EVASÃO FISCAL
Por: riedualves • 17/4/2015 • Trabalho acadêmico • 8.705 Palavras (35 Páginas) • 307 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 CIÊNCIAS ATUARIAIS 6
3 CONTROLADORIA 7
4 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO – PIS E COFINS 12
4.1 Regime de incidência cumulativa 12
4.2 Regime de incidência não cumulativa 12
5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ELISÃO E EVASÃO FISCAL 14
5.1 Elisão e evasão fiscal 14
6 AUDITORIA INTERNA 22
7 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 24
7.1 Impostos 24
7.2 Impostos sobre o comércio exterior 29
8 CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS 32
INTRODUÇÃO
O novo cenário mundial é caracterizado pela globalização da economia, com competição no plano mundial, acelerado pelo aumento da concorrência, pela necessidade de competitividade em termos de preço e qualidade, pelo crescimento da participação do setor de serviços na economia e pelos avanços da tecnologia da informação que tem como foco o cliente, e induz ao aperfeiçoamento tecnológico e à diversificação de produção.
No entanto, de uma forma mais genérica, o escopo era mais de produtor de informações, controlador dos gastos, com caráter intervencionista, fiscalizador, punitivo, apontador dos “fatos ruins”, das ineficiências e “derrotas” dos gestores, postura esta que não mais atende às necessidades empresariais de gestão do ambiente contemporâneo.
Toda empresa possui um modelo de gestão, formalizado ou não, no qual expressa as principais crenças e valores cultivados pelos gestores. Esse modelo decorre geralmente da missão estabelecida, constituindo-se um conjunto de normas e regras.
Abordaremos as áreas de atuação, para auxiliar no processo de gestão, assegurando que a dinâmica das decisões tomadas na empresa conduzam-na efetivamente ao cumprimento de sua missão, garantindo-lhe adaptabilidade e o equilíbrio necessário a sua continuidade.
2 CIÊNCIAS ATUARIAIS
As ciências atuariais ou atuária caracterizam a área do conhecimento que analisa os riscos e expectativas financeiros e econômicos, principalmente na administração de seguros e pensões. Suas metodologias mais tradicionais são baseadas em teorias econômicas, envolvendo suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial. Portanto, atuária é uma área de conhecimento multidisplinar, onde o domínio de conceitos em economia, administração, contabilidade, matemática, finanças e estatística são fundamentais para o entendimento dos modelos atuariais mais elementares.
Essa ciência surgiu há cerca de 150 anos na Inglaterra, estudando basicamente a mortalidade da população. A partir de então, ela voltava-se para o cálculo da expectativa de vida, com interesse nas questões de aposentadoria e pensão.
No século XX, a área de seguros expandiu a abrangência do estudo atuarial, e a inserção cada vez mais freqüente das empresas de seguro e pensão no mercado financeiro, fez com que a ciência atuarial se especializasse cada vez mais em campos econômicos e financeiros. A partir de então as empresas seguradoras passaram a oferecer programas de seguro de vida e outras especializações, o que gerou cada vez maior necessidade do desenvolvimento das ciências atuariais.
Os estudos da atuária dividem-se em dois principais ramos: o vida e o não-vida. O primeiro trata das questões de longo prazo, como aposentadoria, pensões, seguros de vida e saúde. O segundo está mais relacionado a característcas de curto prazo, como como os seguros de automóveis e responsabilidade civil.
A partir de uma liberação do mercado e do incremento na formação, empresas, especialmente do setor financeiro, vêm se valendo dos conhecimentos do atuário para diversas atividades de grande complexidade e que fogem ao campo tradicional de trabalho em previdência, seguros, resseguros e capitalização.
3 CONTROLADORIA
O novo cenário mundial é caracterizado pela globalização da economia, com competição no plano mundial, acelerado pelo aumento da concorrência, pela necessidade de competitividade em termos de preço e qualidade, pelo crescimento da participação do setor de serviços na economia e pelos avanços da tecnologia da informação que tem como foco o cliente, e induz ao aperfeiçoamento tecnológico e à diversificação de produção.
A Controladoria, ao longo do tempo, desenvolveu-se como órgão administrativo, no qual alguns indivíduos dessa área chegaram a ocupar a presidência da empresa.
No entanto, de uma forma mais genérica, o escopo era mais de produtor de informações, controlador dos gastos, com caráter intervencionista, fiscalizador, punitivo, apontador dos “fatos ruins”, das ineficiências e “derrotas” dos gestores, postura esta que não mais atende às necessidades empresariais de gestão do ambiente contemporâneo.
A controladoria pode ser vista sob duas formas; primeira, como órgão facilitador que fornece informações às demais áreas da empresa; segunda, como a área que procura integrar o processo de decisões de cada área com o objetivo da organização.
Segundo Mossimann e Fisch (1993, p.37) “a controladoria consiste em um campo de doutrinas e conhecimentos relativos à gestão econômica”. Pode, também ser visualizada sob dois enfoques.
a) como um órgão administrativo com uma missão, função e princípios norteadores definidos no modelo de gestão do sistema empresa;
b) como uma área do conhecimento humano com fundamentos, conceitos, princípios e métodos oriundos de outras ciências.
Para Figueiredo (2004, p.26), “a função da controladoria é zelar pela continuidade da empresa, assegurando a otimização do resultado global”.
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