A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA NAS ORGANIZAÇÕES

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA NAS ORGANIZAÇÕES^[1]

Anna Carolina Loiola

Carla Patrícia dos Santos

Maximiliane de Jesus Veloso

Rosiane Fagundes Queiroz

Silmara Lazarino de Oliveira

Thacylla Camila Vitor Martins

Thuany Nogueira Nunes^[2]

RESUMO: 

Este artigo apresenta o tema: a importância da gestão do passivo trabalhista nas organizações que tem o objetivo de promover organização, planejamento e controle do Departamento De Pessoal, com informações sobre os cuidados que a empresa deve ter visando à redução do passivo trabalhista, evitando multas e condenações trabalhistas.

PALAVRAS CHAVE:

Passivo trabalhista, Gestão, Departamento De Pessoal, rotinas de admissão, rotinas mensais, rotinas de desligamento.

1. INTRODUÇÃO

ASPI (Atividade de Simulação Profissional Integrada) é um projeto de pesquisa realizado na FACISABH (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte) em alguns períodos acadêmicos em que os discentes fazem um trabalho e uma apresentação do tema proposto com o acompanhamento e orientação dos docentes. (FACISABH, 2014).

De acordo com o referido autor a ASPI e realizada em todos os semestres e tem como objetivo analisar e conhecer um problema dentro das organizações sendo assim como objetivo principal preparar os discentes para o TCC e

Para o 2º semestre de 2014 o tema geral é a importância da gestão do passivo trabalhista nas organizações e neste contexto qual influenciam dentro das organizações para se evitar o descumprimento das obrigações trabalhistas

Com este artigo, o principal objetivo e levantar estratégias para a redução do passivo trabalhista

.

• Mencionar a temática do período e contextualizá-la brevemente

• O que e ASPI
• Qual o objetivo da ASPI
• Qual a importância da ASPI
• A importância da gestão do passivo trabalhista nas organizações (colocar citações)

2. DESENVOLVIMENTO 

2.1Metodologia:

Sendo metodologia um conjunto de métodos, onde métodos é o processo no qual e utilizado para se atingir um determinado objetivo ou para se chegar ao conhecimento. Mascarenhas (2012, p.35) diz que “metodologia serve para explicar tudo que foi feito durante um estudo” e segundo (GIL, 2002 p. 162) afirma que “metodologia é a descrição dos procedimentos a serem seguidos na realização da pesquisa”. Pode-se dizer que a metodologia cientifica serve para buscar fatos racionais.

Neste artigo foi utilizada como metodologia a técnica de pesquisa bibliográfica com o objetivo conhecer, familiarizar e explicar os problemas sobre determinado tema. A pesquisa bibliográfica segundo Cervo; Bervian e Da Silva (2007, p. 60) “busca-se conhecer e analisar as contribuições culturais ou científicas do passado sobre determinado assunto, tema ou assunto”.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas. As pesquisas sobre ideologias, bem como aquelas que se propõem a análise das diversas posições acerca de um problema, também costumam ser desenvolvidas quase exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. (GIL, 1991, p. 48).

Foi utilizado o método dedutivo através de um raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de um problema, capaz de levar ao conhecimento verdadeiro e tem o propósito de explicar o conteúdo das mesmas, Mascarenhas (2012, p.43) “o método dedutivo parte de um conhecimento geral para entender algo específico”.

O tipo de pesquisa utilizado foi á exploratória que o objetivo é familiarizar-se com o fenômeno que está sendo investigado, segundo Mascarenhas (2012, p.63) “passo inicial no processo de pesquisa pela experiência e um auxilio que traz a formulação de hipóteses significativas para posteriores pesquisas”. Sendo assim seu objetivo é a caracterização inicial do problema, sua classificação e de sua definição. Ao final de uma pesquisa exploratória o assunto tratado será mais claro, o pesquisador terá um melhor conhecimento e poderá construir hipóteses.

2.2 Passivo trabalhista

De acordo com Santos et aI. (2003, p. 70) o passivo representa o conjunto de valores que a empresa tem a pagar a terceiros, geralmente em função de dívidas ou compromissos assumidos, realizadas a prazo e com datas de vencimento.

Existem dois tipos de passivo: na contabilidade passivo trabalhista é o saldo das obrigações devidas, passivo reconhecido ou declarado da empresa são obrigações relacionadas à área trabalhista, dentre as quais podem ser citadas como exemplo: salários a pagar; encargos sociais a recolher; férias e 13º salário, horas extras, etc. Para SEBRAE (2010), o passivo trabalhista é a obrigação contraída pelo empregador quando ele efetua a contratação dos empregados.

No direito do trabalho passivo trabalhista  é quando a empresa deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas ou recolhimentos de encargos sociais, segundo SEBRAE (2010), os tipos mais comuns de inadimplência dos direitos trabalhistas são a falta de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, a falta de pagamento das horas extras, o não recolhimento dos encargos sociais sobre a parte variável do salário, em especial, das comissões, entre outros. Estes passivos trabalhistas não têm suas cobranças imediatas, vindo à tona apenas quando os empregados tomam a iniciativa de ajuizar uma reclamatória trabalhista e perante fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Instituo Nacional de Seguro Social (INSS).