Passivo Trabalhista

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE BELO HORIZONTE

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

Cíntia Campos Alves

Dácio da Silva Oliveira

Fanny Bastos Martins

Helder Pinheiro Silva

Nayara Horranny Nazaré

Samantha Costa de Assis

Passivo Trabalhista: Demandas de processos na justiça do trabalho causadas pelo passivo trabalhista.

Belo Horizonte

2015

Cíntia Campos Alves

Dácio da Silva Oliveira

Fanny Bastos Martins

Helder Pinheiro Silva

Nayara Horranny Nazaré

Samantha Costa de Assis

Passivo Trabalhista: Demandas de processos na justiça do trabalho causadas pelo passivo trabalhista.

Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Prof. Orientador:Fernanda Cecília Martins Rossi

Belo Horizonte

2015

Dedicamos este trabalho especialmente à nossas famílias, que sempre estiveram ao nosso lado, apoiando e incentivando em todos os momentos.

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AGRADECIMENTOS

 Em especial, primeiramente agradeceremos a Deus, pelos vários momentos de felicidade em nossas vidas, pela saúde, fé, coragem e pelas famílias maravilhosas que temos. Agradecemos também pelos momentos difíceis, pois com eles nos tornamos cada vez mais forte para enfrentar qualquer obstáculo sem medo.

Às mães, que sempre se preocuparam, incondicionalmente, com nós, presença constante, compreensivas e incentivadoras, para sempre alcançarmos o que sempre desejamos sem desistir nas primeiras dificuldades.

Aos pais, exemplos de pessoa honesta, justa, ética, que sempre se sacrificaram para nos proporcionar esta formação, passando para nós todos os seus valores que levaremos para toda vida.

 Aos irmãos, sempre amorosos e dispostos a ajudar, a descontrair e levantar o astral em todos os momentos.

A todos os amigos, que compreenderam nossa ausência em várias ocasiões nesta etapa de nossas vidas. A todos os colegas de Faculdade, pelo companheirismo e felicidade que passamos juntos durante esta jornada que não foi fácil.

A nossa orientadora, Fernanda Rossi, pela sua dedicação e paciência dispostas na realização deste estudo.

Agradecemos especialmente a coordenadora do curso de Ciências Contábeis Helenice Silene de Oliveira por todo suporte proporcionado a nós quando precisamos de sua ajuda.

 À FACISA, pela excelente equipe do corpo docente de Ciências Contábeis, pelo ótimo ensino proporcionado, a nós, acadêmicos.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”

Charles Chaplin

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1 INTRODUÇÃO        

Com o surgimento da justiça do trabalho à aproximadamente 80 anos atrás, passou-se a existir um órgão fiscalizador das obrigações trabalhistas, que por sua vez os trabalhadores podem recorrer ao sentir que houve um descumprimento do seu direito por parte das empresas.

Porém com o desejo cada vez maior das empresas em buscar o seu crescimento ao longo de toda a história como, por exemplo, desde a época do artesanato na idade média, desde a revolução industrial em 1760 a meados de 1820 e 1840, até os tempos de hoje, as empresas sempre buscam inovar e crescer para atender a seus objetivos.

Figueiredo (2011) e Soldi e Zanelli (2006) afirmam que por um lado as organizações estão se tornando cada vez mais eficientes e com modernas estruturas. Por outro lado, segundo Mattoso (1995) cresce significativamente a insegurança do mercado de trabalho, no emprego, na contratação e na representação do trabalho e ocorre, ainda, a perda de direitos trabalhistas com efeitos mais graves.

As empresas estão cada vez mais dinâmicas, e buscando cada vez mais riqueza para os seus sócios, investindo mais, buscando se desenvolver e alcançar o sua missão, com isso o mercado de trabalho, por consequência se torna mais dinâmico, se contrata mais funcionário e se demite também, as empresas buscam sempre funcionários capacitados.

A alta administração, comprometida com a continuidade dos negócios, obter resultados financeiros positivos e abrir novos horizontes para a empresa, acaba deixando de lado pontos importantes que podem colocar em risco o funcionamento da empresa futuramente.

Sempre que uma empresa ou pessoa física deixa de cumprir alguma obrigação trabalhista, ou de recolher os encargos sociais, estará ferindo algum direito do empregado, assim gerando um passivo trabalhista, que reduz cada vez mais os lucros da entidade, já bastantes desgastados pela alta carga tributária vigente no Brasil, assim não obtendo o lucro que foi planejado anteriormente.

Uma empresa possui uma determinada organização, e um planejamento para o futuro, quanto ela pretende investir, o quanto deverá seu faturamento, são princípios básicos para uma organização de uma empresa, porém o descumprimento de uma obrigação trabalhista pode de fato atrapalhar em sua execução, pois esse tipo de passivo pode-lhe retirar recursos que não foram planejados.

Este tipo de passivo não tem execução imediata, somente se tem ciência deste tipo de obrigação quando os empregados tomam a iniciativa de ajuizar uma ação, ou talvez uma fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) ou do Ministério do trabalho e emprego (MTE), com isso também podemos denominar como sendo um passivo trabalhista oculto, aquele não se pode prever de fato, uma obrigação que não se tinha ciência nem mesmo planejada, ou prevista.