A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

FACULDADES SÃO JOSÉ

ESCOLA DE NEGÓCIOS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

Claudia Zerbini Lopes

Claudiane da Silva Veras

Karitta Keslly Lombas Marinho

Luciney Pedrosa

                                                                                                                                             

Rio de Janeiro

2014

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

        Claudia Zerbini Lopes

Claudiane da Silva Veras

Karitta Keslly Lombas Marinho                                                                                                                                               Luciney Pedrosa

RESUMO

O objetivo desta pesquisa é compreender a analisar a importância da contabilidade dentro do Terceiro Setor como ferramenta primordial para a sustentação de sua transparência e credibilidade em nossa sociedade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental baseada em livros e artigos editados entre anos, 2009 e 2014 e legislação contábil brasileira vigente captados pela internet e em bibliotecas. Para atingir o objetivo deste estudo foi necessário apresentar o conceito e história do Terceiro Setor, analisar o Terceiro Setor no Brasil e a importância da contabilidade. Ao final da pesquisa, concluiu-se que o Terceiro Setor é emergente em nosso país por conta da ineficiência do Estado em desenvolver políticas capazes de atender às necessidades e anseios da sociedade. No entanto, atualmente, as instituições sem fins lucrativos têm sido alvo de escândalos sobre fraudes e irregularidades que têm comprometido a sua credibilidade. Em função desse contexto, os estudos indicam a importância da contabilidade para o resgate da transparência dentro dos processos financeiros e fiscais das instituições sem fins lucrativos.

Palavras-chave: Terceiro Setor; Contabilidade; Transparência.

INTRODUÇÃO

O objetivo desta pesquisa é discutir a importância da atuação da contabilidade no Terceiro Setor. Através de levantamento bibliográfico, pretende-se identificar e compreender as principais técnicas contábeis como ferramentas indispensáveis à obtenção de transparência e credibilidade das instituições que compõem este campo.

O Terceiro Setor ganha a cada momento visibilidade e importância socioeconômica. É crescente o número de instituições que surgem associadas ao tema do bem-estar social, numa tentativa de promover o acesso das pessoas menos favorecidas aos serviços básicos, uma vez que tanto o Primeiro Setor – público – quanto o Segundo Setor – privado – mostram-se ineficientes. (TONDOLO,2013)

No Brasil, segundo Amaral (apud BETON, 2009) o Terceiro Setor vive um momento de ascensão, desde o final do Século XX e o início do século XXI, por conta de fatores como o agravamento da pobreza dos excluídos sociais, a concentração de riquezas destinada a uma minoria e a ineficiência do Estado na luta contra as injustiças sociais. Segundo o IBGE (2008), as fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (FASFIL) cresceram 623% em menos de vinte anos.

A globalização, segundo Santos, (apud SILVA, 2010) vem produzindo redes e alianças transfronteiriças entre movimentos, lutas e organizações locais ou nacionais que nos diferentes cantos do globo se mobilizam para lutar contra a exclusão social, a precarização do trabalho e o declínio das políticas públicas.

De um modo geral, este crescimento veio acompanhado de um processo de profissionalização que exigiu profissionais mais qualificados. Neste aspecto, o acompanhamento técnico-contábil surgiu com o intuito de tornar mais transparentes seus processos de gestão e, consequentemente, consolidar a idoneidade das instituições junto a seus parceiros e à sociedade, pois a falta de confiabilidade por parte destes atores ainda é uma realidade, devido ao envolvimento de algumas de suas representantes em escândalos fraudulentos.

Em reportagem publicada no site Último Segundo (2014), o número de cassações e cancelamentos de Organizações do Terceiro Setor vem crescendo ano a ano em resposta à onda de denúncias de corrupção, desvios e fraudes. O governo vem cassando ou suspendendo os registros das denominadas ONGs, por falhas burocráticas ou, numa prática mais reduzida, por irregularidades. Foram 293 em 2011 e 429 em 2012 e 546 em 2013. Nos últimos 3 anos, 1.465 requerimentos para a criação de novas entidades foram recusados. Já na reportagem publicada no siteTerra (2011), Orlando Silva, Ministro do Esporte acusado de corrupção pelo policial João Dias Ferreira, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma ONG, quando assinou despacho que reduziu o valor que precisaria gastar como contrapartida para receber as verbas do governo. Nesta transação, reduziu exigências e fixou em 6% quando no normal chagavam a 30%, em média.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.1. Conceito e histórico do Terceiro Setor.

Para Beton (2009), o Terceiro Setor é um conceito complexo devido à grande abrangência deste tema em nossa sociedade. Segundo Fernandes (1994), O Terceiro Setor faz referência ao Estado e ao mercado. Nem governamental, nem lucrativo. Esta é a ideia que nos facilita conceituar o Terceiro Setor, de forma que consiga ser feito um serviço institucional que reflita e direcione, sem fronteiras definidas.

De acordo com SILVA (2010), no Terceiro Setor, planos de ação e de articulação da sociedade civil são descritos através de uma visão “não governamental” e “não lucrativa”, trazendo como resultado trabalhos de interesse público e coletivo como: escolas, asilos, associações profissionais e mutualistas, entre outras. Observa-se nessas classes o trabalho voluntário, autônomo e privado para atender os interesses de uma sociedade pública e civil.