A Mensuração do Passivo

Mensuração do Passivo

Segundo Iudicibus (2010) a mensuração do passivo deveria ser determinada pelo valor presente dos montantes a serem pagos no futuro.  Principalmente no caso de exigibilidades de longo prazo, pois o valor do desconto é normalmente relevante, e a rigor o valor presente de tais vencimentos futuros deveria ser calculado.

Entretanto na visão de Niyama e Sergio (2007) geralmente os passivos são mensurados pelo valor montante da obrigação, e isso acontece por três razões principais.

A primeira é porque muitos passivos possuem uma data de liquidação muito próxima á data do encerramento do exercício social. E de acordo com o relato de Iudicibus (2010), comparando à Niyama e Sergio (2007), por se tratar de exibilidades de curto prazo, se o montante do desconto não for relevante, poderiam ser deixadas pelo valor nominal.

A segunda conforme Niyama (2007), para não se utilizar o valor presente de caixa futuro decorre das dificuldades somadas ao processo de mensuração, como por exemplo, qual á taxa de desconto que devera ser utilizada no calculo. Nesse caso poderá optar pela taxa de juros da economia ou pela própria taxa da obrigação. Outra dificuldade é quando o passivo não tem uma data certa para liquidação, o que aumenta ainda mais a incerteza ao valor obtido, e exemplo disso é uma questão judicial. A entidade já perdeu a causa e sabe o valor que deverá pagar, mas não sabe a data porque depende da publicação da sentença.

  A terceira razão esta associada ao conservadorismo, já que ao adotar o valor presente, o montante das obrigações apresentados nas demonstrações contábeis, é menor do que o que seria apresentado quando se utiliza o valor nominal.

 Niyama (2007), porém destaca que existem certos passivos que são mensurados pelo valor presente. Como no caso de providenciar o fundo de pensão. A estimativa do valor é feita considerando o valor futuro das obrigações que serão assumidas pela entidade, trazidas a valor presente. Quando o fundo de pensão assume características de contribuição definida, ou seja, contribuição mensal é conhecida e certa, a estimativa não é difícil.

Entretanto quando o fundo assume características como beneficio definido, em que se sabe quais são os valores que o empregado irá usufruir, mas não o valor atual da contribuição, poderão existir perdas e ganhos com as transações com o fundo de pensão, e o valor estimado irá depender de variáveis como o comportamento da taxa de juros, retorno dos investimentos realizados, impostos incidentes sobre o retorno, entre outras.

 Para Niyama (2007) no processo de mensuração, é preciso levar em consideração que a definição do passivo está orientada para o futuro.

 No exemplo da questão judicial mostra a dificuldade de reconhecer e mensurar um passivo. E em diversas situações, a mensuração de um passivo é feita através do seu valor esperado, como é no caso do exemplo do fundo de pensão, que o valor do montante obtido se torna questionável.

 Alguns passivos são difíceis de serem mensurados por causa das existências das obrigações, qual o valor necessário para liquida-las e quando será o impacto sobre as demonstrações contábeis.

 No que diz respeito a incerteza do passivo, uma obrigação pode ser classificada em quatro categorias.

  a) O passivo é conhecido , assim como o seu montante, exemplo um passivo com o fornecedor. Nesse caso não existe razão para que não apareça nas demonstrações contábeis.

 b) O passivo é conhecido, mas seu montante não – uma situação típica refere-se aos valores correspondentes ao decimo terceiro salario. A entidade sabe da existência do passivo, muito embora seu valor seja apresentado através de estimativa, mas deve ser considerado pela entidade.

 c) A existência do passivo não é certa, mas o pagamento pode ser estimado – caso de milhas áreas, que será discutido mais adiante.

 e) Existem duvidas sobre a existência do passivo e do seu montante – tem-se nesse caso uma contingência.  Provavelmente o evento contingente mais difícil de ser estimado são os processos judiciais.

Mensuração do passivo pelo valor justo (Fair Value)

Niyama (2007) afirma que o passivo pode ser mensurado pelo valor justo quando existe um mercado conhecido, o que o torna simples e fácil de ser implementada. Que são exceções para as commodities.

O valor justo é definido como aquele valor que seria obtido numa transação em que nenhuma das partes (comprador e vendedor) pode impor sua vontade. Essa situação existe somente quando houver um mercado em que o valor de saída será igual ao valor de entrada.

Quando não há um mercado atuante do item a ser mensurado, é necessária informação sobre o fluxo de caixa que será gerado ou pago no futuro e a determinação de uma taxa de desconto. Quando existirem sinergias, também é preciso determinar o efeito dessas no valor. Na verdade, na ausência de um mercado perfeito, o valor de uso é diferente do valor de entrada que, por sua vez é diferente do valor de saída. Isso significa dizer que a utilização do valor justo depende de qual conceito de valor está sendo tratado.

 (Niyama, 2007, p.155) Algumas regras básicas para o processo de avaliação:

1. No momento da aquisição de um ativo ou captação de um empréstimo o valor de entrada é menor que o valor de uso. Numa situação normal uma entidade só capta um empréstimo, se souber que a destinação dos recursos devera produzir uma rentabilidade superior ao custo financeiro do mesmo. Como também um ativo só será adquiro se o valor de uso estimado for maior do que o valor de aquisição.
2. No momento da transação o valor de saída é maior que o valor de uso, uma entidade só vende um bem usado quando percebe que o seu valor de saída é superior ao que poderia obter com sua utilização.

 c) Situações de liquidação, o valor de uso corresponde ao valor de saída.

 d) O valor de uso é diferente para cada entidade, já que depende da capacidade administrativa da entidade de extrair riquezas, inclusive através da exploração das sinergias existentes.

e) A diferença entre o valor de uso e os valores de entrada e saída decorre da habilidade gerencial da entidade. Na realidade, essa capacidade administrativa pode ser mensurada através da diferença entre o valor de uso e o valor de saída.