A Subvenção e Assistência Governamentais

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        FACULDADE ANCHIETA DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ

CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais

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Refere-se a benefícios econômicos oferecidos pelo Governo, estes recursos podem ser cedidos a empresas publicas e a empresas privadas promovendo assim o desenvolvimento econômico em regiões desfavorecidas.

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Os subsídios governamentais são fundos transferidos pelo governo para a empresa para investir na construção de fábricas, expansão de instalações e projetos relacionados, criando assim oportunidades de emprego e, assim, desenvolvendo regiões ou áreas de atividade econômica. A condição do subsídio é utilizar recursos em projetos na área.

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O objetivo da assessoria governamental é estimular as entidades a seguirem sua natureza econômica e caminharem na direção que devem tomar, fornecendo orientações importantes para a elaboração das demonstrações financeiras. A definição de subsídios governamentais deve excluir certas formas de assistência governamental que não podem ser razoavelmente avaliadas, e a definição de subsídios governamentais também deve excluir transações governamentais que não podem ser distinguidas das atividades normais de negócios da entidade.

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De acordo com os termos e condições estipulados por leis específicas, certas empresas podem desfrutar de benefícios fiscais na forma de redução ou isenção de impostos. As isenções e deduções fiscais são uma forma de subsídios governamentais e muito utilizada por entidades onde seu objetivo é subsidiar investimentos, podendo assim dispensar o recolhimento de alguns tributos como também reduzir algumas alíquotas.

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Os subsídios do governo não são subsídios que não possam ser razoavelmente quantificados em dinheiro e transações do governo e que não possam ser distinguidos das transações normais de negócios da entidade.

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Até que a exigência de reconhecimento de receita de subvenção como resultado não seja atendida, a subvenção governamental correspondente deverá ser reconhecida como ativo, devendo ser registrada em uma conta dedicada para passivos a valor justo

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A Subvenção devera ser reconhecida como receita. O método de reconhecimento deverá ser direto ou a medida de sua realização.

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A empresa obtém através da prefeitura um ativo imobilizado onde o mesmo deverá proporcionar oportunidades de emprego. A contabilização ocorrerá em dois momentos.

Pelo recebimento do terreno gerando uma obrigação

C – Obrigação por construção de Ativo (PC)

D – Terrenos (ANC)

Pela construção da fábrica e contratações

D - Obrigação por construção de Ativo (PC)
C - Receita de Subvenção p/ investimentos (Resultado)