AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

        

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 O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um pouco do tema Estoques apresentados na seção 13 da Norma Brasileira de Contabilidade TG 1.000. Os estoques se constituem num ativo relevante para as empresas industriais e comerciais. Desta importância, decorre a necessidade do adequado controle, mensuração e posterior evidenciação nas demonstrações contábeis publicadas (IUDÍCIBUS ET AL, 2010).

Fazem parte dos estoques os bens adquiridos e destinados para venda, os produtos acabados, os produtos em elaboração, as matérias-primas, e os materiais utilizados no processo de produção (SCARIOT, 2011). Portanto, os itens que compõe os estoques das empresas são múltiplos e com características distintas, o que reafirma a necessidade de dispensar a estes um correto tratamento contábil, conforme já referido no parágrafo anterior.

Esta seção trata de todos os estoques, exceto em alguns casos como por exemplo: trabalhos decorrentes de contratos de construção, normalmente empreendimentos a longo prazo que demandam um período de tempo que excede o exercício desde a sua produção venda e recebimento; também instrumentos financeiros e ativos biológicos.

Nesta seção não é aplicável a mensuração de estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, produto agrícola após a colheita, e minerais e produtos minerais, na medida em que eles são avaliados pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado; ou corretores de produtos e revendedores que avaliam seus estoques pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado.

O custo dos estoques compreende os custos de compra, de transformação e outros custos incorridos (inclusive despesas indiretas) para trazer estes estoques à condição de produtos acabados. Eles também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que são incorridos na conversão de materiais em bens acabados.

Custos indiretos fixos de produção são aqueles custos indiretos de produção que permanecem relativamente constantes apesar do volume de produção, tal como depreciação e manutenção de instalações e equipamentos de fábrica, e o custo de gerenciamento e administração de fábrica. Custos indiretos variáveis de produção são aqueles custos indiretos de produção que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos, algumas vezes energia etc.

 Alguns estoques podem ser alocados a outras contas de ativos, por exemplo, inventário usado como componente de ativo imobilizado de construção própria. O custo de estoques de prestador de serviço não inclui margens de lucro ou gastos indiretos não atribuíveis, que muitas vezes são consignados nos preços cobrados pelos prestadores de serviço.

 A entidade pode usar técnicas tais como método de custo-padrão, método de varejo ou preço de compra mais recente para a mensuração do custo de estoques se o resultado se aproxima do custo, sendo revisados regularmente e se necessário corrigidos. O método de varejo mensura custo por meio da redução do valor de venda do inventário pela percentagem apropriada da margem bruta.

O estoque é reconhecido no balanço de uma entidade quando os riscos e benefícios associados a ele são transferidos para a entidade, deve ser avaliado ao custo ou pelo valor líquido realizável, dos dois, o menor. Valor líquido realizável é o preço estimado de venda menos os custos estimados de completar e para vender, que incluem também os custos relevantes de marketing e de distribuição. Além disso, os estoques em poder de agentes intermediários podem ser avaliados pelo valor justo deduzidos dos custos de venda. O custo dos estoques é determinado normalmente utilizando-se o método primeiro que entra primeiro que sai (PEPS) ou média ponderada. Último que entra primeiro que sai (UEPS) não é permitido. Não há necessidade de usar o mesmo tipo de método de custo para todo o estoque. Porém, o mesmo método deve ser aplicado a todos os estoques de natureza e uso similares na entidade. Os custos anormais de ociosidade, fretes, transportes e perdas devem ser reconhecidos diretamente como despesas do período em que forem incorridos. A alocação dos custos fixos de produção deve levar em consideração a capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção que se pretende atingir durante uma quantidade de períodos ou épocas, sob circunstâncias normais, levando em consideração a perda de capacidade resultante de manutenção planejada.

É exigido pela norma que a entidade analise ao final de cada período se alguns estoques necessitam ser reduzidos ao seu valor recuperável, isto é, por causa de dano, ou preços de venda em declínio. Se um item necessita ser reduzido ao valor recuperável, aqueles itens exigem que a entidade avalie o inventário pelo seu preço de venda menos custos para completar a produção e vender, e reconhecer a perda por redução ao valor recuperável.

Quando os estoques são vendidos, a entidade reconhece o valor contábil desses estoques como despesa no período no qual a receita relacionada é reconhecida. A entidade deve divulgar as práticas contábeis adotadas ao avaliar estoques, incluindo o método de custo utilizado; o valor contábil total de estoques e o detalhe das categorias de estoques apropriadas à entidade; o valor de estoques reconhecidos como despesa durante o período; perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas ou revertida para o resultado; e o valor contábil total de estoques dados como garantia de passivos.