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Alteração Contratual por Falecimento

Por:   •  21/9/2018  •  Dissertação  •  637 Palavras (3 Páginas)  •  379 Visualizações

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EMPRESA..............................................

CNPJ Nº .........................................

......ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

Espolio de......., nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo, neste ato representado por seu inventariante nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo.

Sócio A , nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo

(aumentando a quantidade de sócios dependendo da quantidade)

Únicos sócios da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de: ..........................., com sede à endereço completo , com seus atos constitutivos arquivados na JUCE...... sob nº .................... em .../.../.....; primeira alteração contratual sob nº ..................... em ..../..../........; segunda alteração contratual sob nº ..................... em ..../..../......; inscrita no CNPJ nº ............................., de comum acordo e na melhor forma de direito possível, PROMOVEM sua .................. alteração contratual, nos termos dos arts. 1.052 e seguintes do Código Civil (lei nº 10.406/2002), que regerá pelas cláusulas e condições a seguir elencadas que fazem mediante cláusulas e condições seguintes:

QUADRO SOCIETÁRIO

CLÁUSULA PRIMEIRA. Em razão do falecimento do sócio ESPOLIO nome completo conforme Processo de Inventário e Formal Partilha registrado no Livro de nº ............ , Folhas de nº ..... a ..........,   no órgão competente de cidade/UF, fica alterado neste ato, o quadro societário da empresa.

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

CLÁUSULA SEGUNDA. O sócio sócio ingressante, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo, ingressa neste ato ocupando o lugar do Espólio da seguinte forma: ESCRITURA PUBLICA DE INVENTARIO E PARTILHA, herdando ............ (..................) quotas, no valor nominal  de R$ 1,00 (Um Real ) cada uma, correspondendo a R$ ............. ( Reais).

Após o ingresso do sócio herdeiro, fica assim distribuído as quotas:

Sócio A, com ............(.....................) quotas, perfazendo um total de R$ ................... (.............  Reais)

Sócio ingressante, com ...............(..........................) quotas, perfazendo um total de R$ ..................... (............................  Reais)

DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o) Sócio(a) .................................  com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).

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