As Rotinas Fiscais

1. INTRODUÇÃO

O analista fiscal irá atuar dentro da empresa (fiscal interno/misto) ou em um escritório contábil que é contratado por diversas empresas, que são suas clientes (fiscal terceirizado).

Em qualquer desses dois locais, a atuação do analista fiscal envolve processos que chamamos de rotinas fiscais.

Conforme a estrutura da empresa ou do escritório contábil onde o analista atuará, poderão ser incluídos ou excluídos determinados processos.

Abordaremos as principais rotinas fiscais, divididas em três etapas:

• Pré Escrituração

• Escrituração

• Pós Escrituração

2. PRÉ ESCRITURAÇÃO

A pré escrituração em duas sub-etapas:

• Parametrização

• Mapeamento

2.1. Parametrização

A parametrização consiste na análise de como a empresa ou cliente se constitui; no acompanhamento das suas obrigações; e no monitoramento do cadastro do ERP (sistema de gestão empresarial) e do sistema contábil utilizados.

2.1.1. Regime Tributário

O regime tributário da empresa, interfere diretamente sobre a forma de emitir e escriturar os documentos fiscais, de apurar e recolher tributos, de elaborar e enviar as declarações exigidas pelo fisco.

Uma empresa poderá estar enquadrada em um dos seguintes regimes tributários:

 Lucro Real

 Lucro Presumido

 Lucro Arbitrado

 Simples Nacional

Cabe ao analista fiscal antes da escrituração verificar o regime de tributação da empresa.

Os Regimes Tributários são estudados detalhadamente no Módulo Tributário.

2.1.2. Documento Fiscal

O documento fiscal, deve ser emitido pela empresa para acobertar a operação realizada ou prestação de serviço executada ou contratada por esta.

A legislação estabelece diversos modelos de documentos fiscais, entre estes os documentos fiscais eletrônicos (DFe), que são exigidos da empresa conforme a atividade desta ou tipo de operação que esta realiza, exemplos:

 NF/CEE – modelo 6: Concessionárias de Energia Elétrica

 NFST – modelo 22: Empresas de Telecomunicações

 NFe – modelo 55: Indústrias e Atacadistas e Operação Interestadual

 CTe – modelo 57 e MDFe – modelo 58: Transportadoras de Cargas

 CFe – Modelo 59 ou NFCe – Modelo 65: Varejistas (em operação Interna destinada a Não Contribuinte)

Cabe ao analista fiscal verificar qual ou quais os documentos fiscais são exigidos da empresa/cliente.

2.1.3. Agenda de Obrigações

O acompanhamento da agenda de obrigações fiscais deve ser constante e rigoroso.

Nesta agenda de obrigações constam os prazos para o recolhimento dos tributos e de envio de declarações exigidas pelo fisco.

Cabe ao analista fiscal o acompanhamento da agenda de obrigações fiscais.

www.contabeis.com.br/agenda

2.1.4. Cadastros no Sistema

Costumamos chamar de “sistema” o ERP utilizado na empresa (sistema interno), e sendo está cliente de um escritório, também o sistema contábil do escritório contábil (sistema terceirizado).

O cadastro correto da empresa no sistema interno e se for o caso do terceirizado é essencial para escrituração.

No cadastro do sistema será necessário informa o regime tributário no qual a empresa está enquadrada, e demais dados da empresa como:

 CNAE(s)

 Dados dos sócios

 Forma de Apuração e Alíquotas dos tributos

 Operações fiscais

 CFOPs e CSTs

 Produtos e NCMs

 Clientes e Fornecedores

 Certificado Digital

Cabe ao analista fiscal verificar manter o cadastro do sistema em ordem e atualizado.

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2.2. Mapeamento

O mapeamento dos processos fiscais é outra sub-etapa da Pré Escrituração, é fundamental que a empresa mapeie os processos que geram informações para área fiscal, pois alguns desses processos são executados por colaboradores leigos na área fiscal.

O mapeamento destes processos tem a finalidade de padronizar, aprimorar ou corrigir, a fim de que as informações cheguem com o mínimo de qualidade possível.

Os principais departamentos que devem ser mapeados são:

 Vendas/Faturamento (ex. Emissão de NFes)

 Compras (Cadastros)/ Almoxarifado (Consumo e Ativo)

 Fiscal Interno (no caso de área fiscal compartilhada com o escritório contábil)

Como especialista na área, o analista fiscal deve executar esse mapeamento.

3. ESCRITURAÇÃO

A escrituração fiscal é a principal etapa pois nesta estão as rotinas que devem ser executadas apenas por especialistas na área fiscal.

Esta etapa se divide em quatro sub-etapas:

• Documentação

• Registros e Apurações

• Conferências

• Guias