Aspectos Tributários das empresas comerciais

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 5

2.1 Aspectos Tributários das empresas comerciais 9

3 REGIME CUMULATIVO E REGIME NÃO CUMULATIVO 12

4 MÉTODO DE CONTROLE DE ESTOQUE 13

4.1. PEPS...................................................................................................................14

4.2. UEPS...................................................................................................................15

4.3. CUSTO MÉDIO....................................................................................................16

5 Balanço Patrimonial – Realizável a longo Prazo, Investimento e Imobilizado..18

6 CONCLUSÃO..........................................................................................................23

REFERÊNCIAS 24

1 INTRODUÇÃO

A complexidade do homem em relação a seu comportamento seja ele em quais esferas forem, é gradativamente incrementada enquanto se desenvolve em sociedade, necessidades, anseios e objetivos. Se o homem antigo buscava sua sobrevivência explorando os territórios por onde passava até que a natureza lhe fechasse as portas, o homem moderno fixa raízes, produz a partir do que a natureza ou qualquer outro meio proporciona, acumula riqueza, mensura eficiência, controla processos e procedimentos, fomentando assim o desenvolvimento social. Esta dinâmica possibilitou ao homem deixar de ser nômade e fixar seus territórios produzindo a partir das riquezas naturalmente encontradas, e quando não disponíveis trata de adquiri-las de outros ajuntamentos sociais que por sua vez tem iguais necessidades de recursos que possam porventura lhe faltar. Fica claro nesta ponto a dinâmica do comércio, ou seja, a “troca de mercadoria por dinheiro ou por outras mercadorias” (PROENÇA, 2.014).

Deste ambiente que embora pareça simples e lógico, logo se percebe que os vários interesses envolvidos entre as diversas partes que se propõem a se relacionarem comercialmente fazem surgir variáveis que influenciam a atividade como um todo, o preço, a logística, a guarda e qualquer outro elemento comercial como comprar, vender, trocar, pagar, receber, carregar, armazenar, etc. A partir do momento em que o homem passou a acumular riquezas e estas careciam cada vez mais de algum tipo de controle sistemático de posse, evolução ou involução, ganha forma a contabilidade, primeiro em tom mais primitivo e depois de forma mais robusta em função das várias possibilidades a que se possa aplicar as ciências contábeis no âmbito técnico e no âmbito gerencial. Assim, variações desta ciência foram sendo elaboradas e aprimoradas de acordo com as necessidades impostas pela “complexibilização” do comportamento humano, sempre dinâmico e em transformação. Uma dessas variações é a Contabilidade Comercial, que se dedica a estudar o empresariado, os princípios e a ética necessária à classe, as variações da mercadoria ou da fabricação desta, o controle sistemático de sua movimentação desde o momento da aquisição até o momento da entrega ao cliente final e tudo o que, dessa atividade comercial, possa resultar em impostos, legislação das partes para adequação da contabilidade e apuração dos resultados em função desta legislação. Descrevemos assim o detalhado e dinâmico fluxo da Contabilidade Comercial, e os próximos capítulos se dedicarão a expor uma pequena fração deste ramo da contabilidade.

2 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

“A Apuração do Resultado com as mercadorias, como é o caso da empresa comercial, é muito mais do que uma diferença entre entradas e saídas, muitos mais detalhes devem ser considerados. Como vamos ver o próprio custo da mercadoria envolve muito mais que apenas os valores das compras.” (PROENÇA, pag. 6)

A diversidade de modelos de formação empresária é uma das justificativas da contabilidade comercial, visto que, as características comerciais são diferentes entre si. Podem as sociedades empresárias se caracterizarem pela comercialização de produtos, pela fabricação de produtos ou pela prestação de serviços. Outra justificativa da contabilidade comercial é a apuração de resultados considerando diversas variáveis que influenciam as receitas e as despesas.

De acordo com Marion e Fahl (2011) “para avaliar se a empresa obteve lucro ou prejuízo, precisamos comparar Receita e a Despesa do período de acordo com o Princípio da Competência”, ou seja, muito mais do que saber o valor da mercadoria ou da matéria prima devem ainda ser considerados todos os elementos envolvidos na comercialização e/ou fabricação do produto a fim se permitir classificar cada gasto de acordo com suas características de custo e despesa a fim de se apurar qual seja a verdadeira e real margem de contribuição para aquele produto. E neste universo de contas que formam as contas de resultados, a contabilidade comercial estuda os impostos e a valorização dos estoques dando subsídio não apenas à característica fiscal da empresa mas também à necessidade de apoio gerencial para a política de rentabilidade que a empresa se dispôs a praticar.

Os autores ainda detalham a Receita como sendo produto da venda de mercadoria refletindo-se no balanço por meio da entrada de dinheiro na conta caixa ou em alguma conta de diretos a receber (se a venda for praticada no prazo), enquanto que a Despesa é todo o esforço que a empresa faz para obter receita, sendo esta também traduzida em consumo de bens. Uma outra forma de definição as despesas podem ser consideradas como gasto para manter a estrutura produtiva em funcionamento com o objetivo de gerar