Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial

Faculdade Anhanguera de Campinas

Polo Hortolândia

Tecnologia em Gestão Pública

Tecnologia em Logística

Disciplina: Direito Empresarial

Título da Atividade:

Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial

Professor:

Componentes do Grupo:

Hortolândia/SP

16/11/2012

Índice

Introdução ............................................................................................................................... 03 Etapa 1

Passo 1 ..................................................................................................................................... 04 Passo 2 ..................................................................................................................................... 04 Passo 3 ..................................................................................................................................... 07 Passo 4 ..................................................................................................................................... 10 Etapa 2

Passo 1 ..................................................................................................................................... 16 Passo 2 ..................................................................................................................................... 16 Passo 3 ..................................................................................................................................... 17 Passo 4 ..................................................................................................................................... 19

Etapa 3

Passo 1 ..................................................................................................................................... 20 Passo 2 ..................................................................................................................................... 23 Passo 3 ..................................................................................................................................... 25 Etapa 4

Passo 1 ..................................................................................................................................... 26 Passo 2 ..................................................................................................................................... 26 Passo 3 ..................................................................................................................................... 27 Considerações Finais ............................................................................................................... 31 Referências .............................................................................................................................. 32

Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.

Etapa 1

Passo 1

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.

Passo 2

Apresentação da Empresa

ÓTICA ANHANGUERA

Razão Social: Ótica Anhanguera Ltda

Nome fantasia: Ótica Anhanguera

Tipo de Sociedade: Limitada

CNPJ: 12.345.678/0001-90

Data da Constituição: 03/09/2012

Endereço: Rua Zacharias