Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CPC 00

O CPC 00 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) foi idealizado com a união de órgãos que regulam normas contábeis no Brasil, dentre eles o CFC e o IBRACON. O CPC busca centralizar e uniformizar a regulamentação de normas contábeis, para que tais normas contábeis brasileiras estejam em conformidade com as normas contábeis estrangeiras.

A elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro se posicionam com o objetivo de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais para serem utilizados na elaboração dos pronunciamentos técnicos, na preparação e na utilização das demonstrações contábeis das entidades e elaboração de outros relatórios. O relatório contábil se destina a usuários externos, tais como investidores, financiadores e outros credores e promovem informação fidedigna para melhorar a confiança do usuário. Tais demonstrações contábeis fornecem informações contábeis que são úteis a investidores, credores, e na tomada de decisão.

O CPC 00 tem como características qualitativas fundamentais das demonstrações contábeis para a informação contábil, a relevância e a representação fidedigna. A relevância diz respeito às informações necessárias para a tomada de decisão, as informações fazem diferença nas decisões econômicas dos usuários, avaliando impactos de eventos passados ou predizendo resultados futuros. A representação fidedigna diz respeito à importância de números próximos a realidade, ou seja, informações completas, neutras e livres de erros.  Para que a informação seja completa é preciso que o usuário compreenda o que está sendo retratado, para que sejam neutras as informações não podem ser distorcidas para mais ou menos, e livre de erro, representa o processo da obtenção, seleção e aplicabilidade livre de erros.

Ainda há características qualitativas de melhoria, que aperfeiçoam a utilidade da informação relevante e apresentada com fidedignidade, são: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, que trazem auxílios para escolhas.

A comparabilidade permite a identificação e compreensão de similaridades e diferenças entre os itens. A verificabilidade implica em diferentes observadores poderem chegar a um consenso sobre o retrato de uma realidade econômica. A tempestividade significa estar com a informação disponível e diz respeito ao registro das informações. A compreensibilidade significa apresentar a informação com clareza e concisão.

Dentro dos conceitos do CPC 00, encontram-se os elementos das demonstrações contábeis, apresentando os ativos, passivos, patrimônio liquido, receitas e despesas. O ativo é um recurso, é o resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos. Passivo é uma obrigação, derivada de eventos passados resultando em saídas de recursos, sendo capazes de gerar benefícios econômicos. O patrimônio liquido é o interesse residual dos ativos deduzidos os passivos. As receitas são aumentos nos benefícios e despesas são os decréscimos nos benefícios econômicos.

Concluindo, o CPC é uma entidade que tem como função emitir pronunciamentos técnicos sobre os procedimentos da contabilidade e divulgar informações dessa natureza, além de estabelecer conceitos que fundamentam a elaboração das demonstrações contábeis.