Contabilidade Pública e Governamental

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UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC

CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 6º/5º semestre

                                             Coordenador: Professor

Disciplina: Contabilidade Pública e Governamental

Novembro / 2015

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Claudia Regina do Amparo RA B7386D-1

Trabalho ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Paulista, como requisito para aproveitamento no componente curricular de Contabilidade Pública e Governamental, ministrado pela professor

SÃO PAULO

2015

Sumário

Introdução        

Fundamentação Teórica        

Contabilidade Pública        6

Objeto da Contabilidade Pública        7

Balanço Patrimonial        7

Balanço Orçamentário        8

Demonstração da Variação Patrimonial        9

Contabilizações        11

Conclusão..........................................................................................................17

Bibliografia        18

FICHA DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE        19

Introdução

 As Atividades Práticas Supervisionadas (APS) segundo (UTRPS) são atividades acadêmicas desenvolvidas sob a orientação, supervisão e avaliação de docentes e realizadas pelos discentes em horários diferentes daqueles destinados às atividades presenciais.

O objetivo desta APS (Atividades Práticas Supervisionadas) é aprender a contabilizar vinte operações hipotéticas (fictícias), aplicadas ao setor público, demonstrando suas variações e demonstrações e elaborar o Balanço Patrimonial, Orçamentário e a Demonstrações de Variações do Patrimônio, demostrando suas nomenclaturas e formas de contabilização.

Nesta APS trataremos da rotina contábil da Prefeitura de Ribeirão Pires, localizada na Rua Diamantino de Oliveira, 220 - Centro, Ribeirão Pires - SP, 09400-420.

A história de Ribeirão Pires Segundo a (Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ribeirão Pires) está ligada a sua posição geográfica. A cidade foi passagem obrigatória àqueles que vinham da região portuária de Santos e pretendiam chegar aos campos de Piratininga (em tupi, "peixe seco"). A partir de 1558, o território do atual município de Ribeirão Pires foi incorporado a São Paulo de Piratininga, formando uma vasta área territorial. A cidade consta com uma população de 113.068 habitantes (censo 2010, IBGE) com um crescimento anual da população de média de 2 mil habitantes por ano, dois hospitais, dez unidades básicas de saúde, trinta e duas escolas municipais e trinta estaduais e uma universidade, e 2147 estabelecimentos comerciais e 478 industriais        

Segundo (Disciplina Online UNIP) O Balanço Orçamentário é definido pela Lei nº 4.320/1964 e demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução.

Segundo (Disciplina Online UNIP) Balanço Patrimonial é um quadro com duas seções, ativo e passivo, em que se distribuem os elementos do patrimônio público, O ativo e o passivo igualam-se as com a conta patrimônio líquido.

A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em "circulante" e "não circulante", com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade. No ativo são classificadas as contas que representam a parte positiva do patrimônio, os bens e direitos das entidades públicas e no passivo são classificadas as contas que representam a parte negativa do patrimônio, como é o caso das obrigações das entidades públicas.

Segundo (Disciplina Online UNIP) A variação patrimonial é a alteração de valor de qualquer elemento do patrimônio público, geralmente é causada por: alienação, aquisição, dívida contraída, dívida líquida, depreciação ou valorização, amortização, superveniência, insubsistência e efeitos da execução orçamentária.

Segundo (Só contabilidade) A contabilidade e a ciência que tem por objetivo o estudo das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio (conjunto de Bens, Diretos e Obrigações) das entidades (qualquer pessoa física ou jurídica que possui um patrimônio).

Fundamentação Teórica

Conceito de Administração Pública

 Em termos gerais, segundo (SILVA 2011, pág. 27) Administração vem a ser o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do governo, dessa forma a Administração pública e, ao mesmo tempo, titular e a executora do serviço público. A Administração pública e dividida em Administração Direta e Indireta, conforme demonstrado a seguir:

Administração direta ou centralizada: E o conjunto dos órgãos integrados na estrutura Administrativa dos entes da federação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, abrangendo os Ministérios e demais órgão auxiliares previstos em lei.

Administração Indireta ou descentralizada: E o conjunto de pessoas administrativas que vinculadas à respectiva Administração direta, tem o objetivo de desempenhar atividades administrativas de forma descentralizada, ou seja, fazer a transferência de serviços de uma para outra pessoa jurídica. São elas as Entidades Autarquias, Fundações Públicas, os Fundos públicos e as Entidades Paraestatais (Empresas Públicas e sociedades de Economia Mista).