Contabilidade publica e governamental

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E

COMUNICAÇÃO - ICSC

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS

TRABALHO INTEGRADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APS - III

CAMPINAS

2015

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ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS

TRABALHO INTEGRADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APS - III

APS III apresentado como exigência para avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 6º/5º Semestre, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do professor:

Prof. Luiz Alberto

CAMPINAS

2015

RESUMO

A presente Atividade Prática Supervisionada da disciplina Contabilidade Pública e Governamental foi elaborada baseada em estudos bem definidos, conforme solicitado pela instituição de ensino. Esta atividade consiste em contabilizar os principais fatos decorrentes da ação dos gestores dos bens públicos, evidenciando, por meio dos relatórios contábeis os resultados da administração orçamentária, financeira, patrimonial e de custos, em conformidade com a legislação pertinente. O desafio propiciará conhecimento das etapas do processo contábil das informações na área da administração pública.

Sumário

1. Introdução 5

2. Plano de Contas 6

3. Operações Contábeis 9

3.1. Previsão da Receita Orçamentária 9

3.2. Fixação da Despesa Orçamentária 9

3.3. Contratação de Operação de Crédito de Curto Prazo 9

3.4. Contratação de Serviços - Empenho da despesa de serviços de terceiros – pessoa jurídica 9

3.5. Contratação de Serviços - Registro do Contrato de Serviços 10

3.6. Contratação de Serviços - Reconhecimento da VPD (concomitante com a liquidação orçamentária) - entrega da NF e Liquidação da Despesa Orçamentária, vinculada a contrato. 10

3.7. Contratação de Serviços - Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 10

3.8. Aquisição de Bens de Imobilizado (Veículos) 11

3.9. Depreciação 11

3.10. Doação Recebida de Instituições Privadas Referente a Imóveis 11

3.11. Reavaliação de Imóvel (Valor de Mercado acima do valor contábil líquido) 12

3.12. Ajuste a valor recuperável do Imóvel 12

3.13. Caução – Recebimento de depósito de caução 12

3.14. Caução – Devolução Parcial de Caução Recebida 12

3.15. Arrecadações diversas - Receita Orçamentária concomitante ao fato gerador (Receitas de Indústrias de Transformação) 13

3.16. Despesa com Pessoal – Empenho e Reconhecimento da VPD 13

3.17. Despesa com Pessoal – Liquidação concomitante ao reconhecimento da VPD 13

3.18. Despesa com Pessoal – Pagamento 14

3.19. Restos a Pagar – Inscrição em Restos a Pagar Processados – saldo da conta “crédito empenhado liquidado a pagar” 14

3.20. Restos a Pagar – Inscrição em Restos a Pagar Não Processados – saldo da conta “crédito empenhado a liquidar” 14

3 Balanço Orçamentário 15

4 Balanço Patrimonial 16

5 Demonstração das Variações Patrimoniais 17

6 Conclusão 18

7 Referencias Bibliográficas 19

1. Introdução

A atividade a seguir, consiste na simulação de um cenário onde se percorre o trajeto da contabilização de um órgão público. Através dos lançamentos, teremos o modelo da elaboração do Balanço Orçamentário, Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais de uma empresa do órgão público.

Será considerado, após demonstrações dos lançamentos, no que se difere a Contabilidade dos órgãos públicos para a Contabilidade das Empresas Privada.

A empresa utilizada será a fictícia, SanÁgua Empresa Brasileira de Abastecimento de Água e Saneamento, que sendo uma empresa de atividade pública, está submetida a administração pública, tendo todo o processo da Contabilidade Pública.

A Contabilidade Pública, é o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações. A contabilidade pública não está interessada somente no patrimônio e suas variações, mas, também, no orçamento e sua execução