ESTUDO DE CASO – MUDANÇA ORGANIZACIONAL
Por: cerossi • 29/8/2016 • Trabalho acadêmico • 7.807 Palavras (32 Páginas) • 446 Visualizações
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE
CATANDUVA – IMES-FAFICA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Carlos Eduardo Rossi
Fabrício Martins Fernandes
DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO
ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO
Catanduva
2015
Carlos Eduardo Rossi
Fabrício Martins Fernandes
DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO
ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO
Trabalho apresentado no curso de Ciências Contábeis do IMES Catanduva para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis
Orientador: Prof. José Marcio de Oliveira
Catanduva
2015
Carlos Eduardo Rossi
Fabrício Martins Fernandes
DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO
ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO
Trabalho apresentado no curso de Ciências Contábeis do IMES Catanduva paraobtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis
Orientador: Prof. José Marcio de Oliveira
Banca examinadora
Professor ______________________________ |
IMES CATANDUVA |
Professor ______________________________ |
IMES CATANDUVA |
Professor ______________________________ |
IMES CATANDUVA |
Quero agradecer em primeiro lugar, a Deus pela força e coragem durante toda essa longa caminhada Dedica a Minha esposa Marcela Rossi, pelo apoio e paciência durante esses quatro anos,
e a minha filha Lavínia Rossi,e pelo apoio de meus pais Otavio Rossi e Maria de Lourdes.
Carlos Eduardo Rossi
Dedicou ao meus pais: José e Ivonete e minha irmã Marcela pelo incondicional carinho e apoio ao longo de todos esses anos. Também não poderia deixar de dedicar a minha companheira Lauana, pela paciência, compreensão e infinito carinho.
Fabrício Martins Fernandes
AGRADECIMENTOS
Deixamos aqui o nosso muito obrigado aos professores Ana Claudia Vieira Santo e José Márcio de Oliveira pela ajuda na concretização deste trabalho. Em especial, agradecemos a nossa família pela paciência, incentivo e principalmente pelo apoio nos momentos difíceis.
RESUMO
O propósito deste trabalho é apresentar uma forma de elisão fiscal pouco conhecida pelas empresas brasileiras. Infelizmente as empresas vem enfrentando um cenário econômico nacional estagnado, forte concorrência, dentre outros fatores. Assim, objetivando a continuidade de seus negócios elas se deparam com a necessidade da abertura de novos mercados, mas muitas vezes esbarram no desconhecimento de tal benefício devido à complexibilidade das normas tributárias brasileiras e exigências burocráticas.
O regime aduaneiro especial de Drawback é um incentivador à exportação, pois consiste na desoneração de tributos incidentes na aquisição de insumos utilizados ao produto final destinado à exportação. O regime aduaneiro especial de drawback reduz o custo tributário do produto, tornando possível a prática de preços melhores, aumentar a competividade e obter melhor margem de lucro.
Palavras-chave: Drawback, desoneração, tributos, competitividade e lucro.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 ASPECTOS GERAIS DE DRAWBACK
1.1 Concessão de drawback
1.2 Operações
1.3 Material
1.4 Não Concessão
1.5 Integrado suspensão
1.5.1 Comum
1.5.2 Intermediário
1.5.3 Genérico
1.6 Integrado Isenção
1.6.1 Comum
1.6.2 Intermediário
1.6.3 Embarcação
1.7 Restituição
1.8 Prazos
1.9 Inadimplemento do Regime Drawback
2 ESTUDO DE CASO
2.1 Organograma
2.2 Insumo Adquirido com Desoneração de Tributos
2.3 Produto Produzido Destinado a Exportação
2.4 Processo do Drawback Integrado Suspensão
2.5 Impactos do Regime Aduaneiro Especial de Drawback
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Tabela 1: Áreas envolvidas no regime especial de Drawback
Tabela 2: Efeitos do regime aduaneiro especial de Drawback
Tabela 3: Tributos incidentes na importação/aquisição no mercado interno
Figura 1: Tambor de metal com tampa fixa 200L
Figura 2: Laranja In Natura
Figura 3 - Processo Drawback Integrado Suspensão
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