EXERCÍCIO DE CONTABILIDADE FISCAL

Universidade de Brasília - UnB

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Politicas Públicas-  FACE

Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – CCA

Disciplina: Contabilidade Fiscal (181862)

Professor Drª. Clésia Camilo Pereira

Turma A

Aluno: Zairo Ferreira Barros Matrícula 11/0152826

Exercícios

Lucro Presumido e Arbitrado

1) Uma sociedade empresária é tributada pelo imposto de renda com base no lucro presumido no quarto trimestre e foram extraídas as seguintes informações de sua escrituração contábil:

- Receita bruta de vendas de mercadorias: R$ 1.000.000;

- Receita bruta com serviços (gerais): R$ 700.000;

- Impostos não cumulativos: R$ 230.000;

- Vendas canceladas: R$ 150.000;

- Descontos incondicionais na prestação de serviços: R$ 100.000;

- Rendimentos Operações de mútuo: R$ 8.000;

- Ganhos de capital na alienação de participações societárias: R$ 5.000;

- Ganhos de capital na alienação de ativo imobilizado: R$ 32.000;

- Ganhos de capital em operações de hedge: R$ 1.000;

- Receita de locação de imóveis (não é o seu objeto): R$ 3.000;

- Recebimento de JSCP: R$ 7.500;

- Receita financeira: R$ 800;

- IRRF: R$ 1.000

Considerando essas informações, calcule o IRPJ e CSLL pelo lucro presumido e pelo lucro arbitrado.

2) A Cia Beta paga aluguel no valor de R$ 80.000,00 ao mês durante o ano-calendário de X1. Caso a receita do primeiro trimestre do referido ano não seja conhecida, os valores da CSLL e do IRPJ devidos no período serão calculados da seguinte forma:

3) A Cia Alfa é uma empresa prestadora de serviços e apresentou o seguinte resultado no ano de 20X1:

Receita de Serviços                2.000.000

Despesas Gerais                1.380.000

PIS + COFINS                              73.000 (3,65% s/ R$ 2.000.000)

Lucro Antes de IR e CSLL           547.000 (na faixa de 27,3% da Receita

Considere que numa condição de não cumulatividade de PIS e COFINS, existe R$ 138.000 das despesas gerais que geram o direito ao crédito tributário.

Calcule os impostos e apresente a DRE considerando o Lucro Presumido e o Lucro Arbitradol.

4) A empresa Alfa tem faturamento mensal em torno de R$ 60.000 e a empresa Beta, com faturamento de R$ 150.000, ambas prestadoras de serviços. Calcule os impostos devidos pelo Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.

5) Suponha que a empresa Comercial Alfa apure o resultado com base no lucro presumido. E ainda, que no primeiro trimestre de X1 tenha tido uma receita bruta de R$ 1.000.000 com ganho de capital na ordem de R$ 10.000. Suponha ainda que tenha auferido neste mesmo período lucro contábil de R$ 20.000. Qual valor máximo poderá ser distribuído aos acionistas/sócios da empresa?

6) Um posto de gasolina que opta pelo lucro presumido apresenta os seguintes dados no 1º trimestre de 2006:

• Venda de gasolina R$ 2.500.000
• (-) ICMS s/ vendas (gasolina) R$ 400.000
• (-) Desc. Incond. Concedidos (s/gasolina) R$ 100.000
• Venda de mercadorias R$ 200.000
• (-) ICMS s/ vendas (mercadorias) R$ 50.000
• Receitas de serviço de lavagem R$ 100.000
• Ganho na venda de imobilizado R$ 10.000

Informe o IR devido referente ao 1º trimestre de 2006, em reais:

1. 14.460
2. 15.500
3. 15.600
4. 18.100
5. 18.500

7) Analise as assertivas em relação ao lucro presumido:

1. Os descontos incondicionais concedidos não deduzem a receita bruta, para fins de limite de utilização do lucro presumido. Uma empresa, com receita bruta de R$ 50 milhões e descontos incondicionais de R$ 3 milhões, NÃO poderá optar pelo lucro presumido no ano seguinte. Este item tem apenas um erro (de não deduzir), o outro está incorreto quando o limite era de 48.000.000, hoje é de 78.000.000 Considerando ambos os limites esta empresa poderia sim fazer a opção pelo lucro presumido no ano seguinte. 
2. As empresas tributadas pelo lucro presumido podem escolher a forma de tributação de PIS e COFINS entre métodos cumulativo e não cumulativo. Não, são obrigadas a optarem pelo sistema cumulativo. A obrigatoriedade para o sistema não cumulativo é para as empresas optantes pelo Lucro Real.

Podemos afirmar que:

1. As duas assertivas estão corretas
2. As duas assertivas estão erradas
3. Apenas a afirmativa nº 1 está correta
4. Apenas a afirmativa nº 2 está correta

8) Analise as 3 empresas a seguir:

• Cia X, que inicio suas atividades em 28 de fevereiro de 2015 e apresentou receitas totais de R$ 71 milhões. 71.000.000 – (6.5000.000,00 x 11 ) = 71.500.000,00 ela está dentro do Limite (C)
• Cia W, que apresentou receita bruta de R$ 92 milhões ao longo do ano de 2014, incluídos R$ 15 milhões de IPI. 92.000.000 – 15.000.000 = 77.000.000,00 Está dentro do limite exclui o IPI por ser um imposto destacadamente cobrado na Nota Fiscal ( C )
• Cia Y, que obteve, em 2014, receita bruta de R$ 70 milhões mais R$ 10 milhões de resultado positivo de participações em controladas no país. A Receita Bruta está dentro do limite, o ganho de capital é somado ao lucro presumido para fins de cálculo da Base do IR ( C )

Analisando a possibilidade de utilizar o lucro presumido em 2015, concluímos que:

1. As três empresas poderão utilizar o lucro presumido.
2. Apenas as Cias X e W poderão utilizar o lucro presumido.
3. Apenas as Cias X e Y poderão utilizar o lucro presumido.
4. Apenas as Cias W e Y poderão utilizar o lucro presumido.
5. Apenas uma das três empresas poderá utilizar o lucro presumido.

Resolução do Exercício

QUESTÃO 001

4º Trimestre - Lucro Presumido

Receita Bruta Mercadorias		1.000.000,00
Receita Bruta de Serviços		700.000,00
Impostos não cumulativos	(230.000,00)
Descontos Incondicionais		(100.000,00)
Faturamento Bruto (Liquido	1.000.000,00 – 150.000,00	850.000,00
	700.000,00 – 100.000,00	600.000,00
850.000,00 x 8%		68.000,00
600.000,00 x 32%		192.000,00
Lucro Presumido		260.000,00
+Rendimentos Operações de mútuo		8.000,00
+Alienação de ativo imobilizado		32.000,00
+ Alien Participações societárias		5.000,00
+ operações de hedge		1.000,00
+ Receita de locação de imóveis		3.000,00
+ Juros sobre o Capital Próprio		7.500,00
+ Receita Financeira		800,00
	Total	317.300,00
Base de Cálculo do IRPJ	317.300,00
Base de Cálculo do IRPJ	317.300,00 (15%)	47.595,00 (I)
Imposto Adicional	317.300 – 60.000 = 257.300
Imposto Adicional	257.300,00 (10%)	25.730,00 (II)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica	(I + II) 73.325,00
(-) Imposto de Renda	(1.000,00)
Imposto de Renda a pagar	72.325,00